Execução Fiscal 5004972-20.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.787,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

SERRA SISTEMA DE EDUCACAO INTEGRADO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EUDES RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

30/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

27/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

15/11/2025, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

30/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

27/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:10

27/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

15/11/2025, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/08/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 83

13/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/06/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2025, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

12/02/2025, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERRA SISTEMA DE EDUCACAO INTEGRADO LTDA)

12/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 21:24

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

07/02/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:22

Outras decisões

24/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50049722020228210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA EXECUTADO: SERRA SISTEMA DE EDUCACAO INTEGRADO LTDA Local: Nova Prata Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052782005 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata. Processo: 50049722020228210058. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE NOVA PRATA e EXECUTADO(A) SERRA SISTEMA DE EDUCACAO INTEGRADO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SERRA SISTEMA DE EDUCACAO INTEGRADO LT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004972-20.2022.8.21.0058/RS

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NPT1CIV

18/12/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:19

Remetidos os Autos - NPT1CIV -> URCAJUD

13/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARISTELA NOVELLO (por substituição em 11/10/2023 08:36:30)

02/10/2023, 15:55

Expedição de mandado - CM0058

02/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:14

Outras decisões

22/09/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/09/2023, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 229/2023-CGJ

28/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

07/07/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

27/03/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/02/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/02/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2022, 16:17