Procedimento Comum Cível 5273308-98.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FLAVIO RODRIGUES AVILA JUNIOR

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO PINTO DE MORAIS

OAB/RS 42411·Representa: Autor

MAURO DANIEL VIEIRA LEAL

OAB/RS 113058·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 10715·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

OAB/RS 130576·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAULO RENATO PINTO DE MORAIS

OAB/RS 42411·Representa: Autor

MAURO DANIEL VIEIRA LEAL

OAB/RS 113058·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 10715·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

OAB/RS 130576·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 10715·Representa: Réu

MAYARA GODOY DE CARVALHO

OAB/RS 130576·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/06/2026, 11:03

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 14:48

Publicação

29/04/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS AUTOR: FLAVIO RODRIGUES AVILA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO RENATO PINTO DE MORAIS (OAB RS042411) ADVOGADO(A): MAURO DANIEL VIEIRA LEAL (OAB RS113058) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida.

28/04/2026, 00:00

Petição

27/04/2026, 17:01

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2026, 14:16

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Publicação

16/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida.

13/03/2026, 00:00

Movimentação processual

12/03/2026, 10:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:45

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica

16/06/2026, 11:03

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 14:48

Publicação

29/04/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:17

Documentos

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS AUTOR: FLAVIO RODRIGUES AVILA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO RENATO PINTO DE MORAIS (OAB RS042411) ADVOGADO(A): MAURO DANIEL VIEIRA LEAL (OAB RS113058) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida.

28/04/2026, 00:00

Petição

27/04/2026, 17:01

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2026, 14:16

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Publicação

16/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida.

13/03/2026, 00:00

Movimentação processual

12/03/2026, 10:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:45

Ausência de pressupostos processuais

25/02/2026, 11:08

Documento (Certidão)

25/02/2026, 08:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIO RODRIGUES AVILA JUNIOR RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Local: Porto Alegre Data: 21/10/2025 EDITAL Nº 10093551083 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Intimação das partes que eram representadas pelo advogado Daniel Fernando Nardon, até a data de 08/05/2025, o qual, em decorrência da Operação Malus Doctor teve sua OAB suspensa, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 20 dias, pena de extinção, em conformidade com o art. 76 do Código de Processo Civil. Fins de regularização da representação processual, a nova procuração deverá conter assinatura eletrônica qualificada (emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil) ou com reconhecimento de firma por autenticidade em Tabelionato, bem como comprovante de residência em nome da parte, emitido há menos de 60 dias, conforme Ordem de Serviço nº 01/2025 do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Edital)

21/10/2025, 08:04

Petição

18/07/2025, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:27

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 13:35

Publicação

22/05/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5273308-98.2024.8.21.0001/RS AUTOR: FLAVIO RODRIGUES AVILA JUNIOR ADVOGADO(A): MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que se trata de ação com perfil de ingresso em massa, com vistas a evitar eventual arguição de nulidade, determino, com base no poder geral de cautela, a intimação pessoal da parte autora para que promova a regularização de sua representação processual, apresentando novo e atualizado instrumento de mandato, com expressa menção ao número deste processo e com firma reconhecida por autenticidade, sob pena de extinção. Desde logo fica autorizada à Escrivania, sem necessidade de nova conclusão, a eventual busca de endereços por meio de bancos de dados conveniados e eventual cumprimento por meio de oficial de justiça, sem necessidade de recolhimento de condução, porquanto diligência do Juízo. Registro, no mais, que fica suspenso o andamento do feito para que se promova a ora determinada regularização, tendo em vista o contido na Recomendação Conjunta n° 01/2025-1ªVP e CGJ. Promova a Escrivania, pois, a par do cumprimento do ora determinado, as devidas anotações no sistema e inclusão do processo no localizador próprio, nos termos definidos pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 11:33

Petição

19/05/2025, 19:22

Petição

08/05/2025, 22:57

Petição

24/02/2025, 09:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:37

Petição

14/01/2025, 11:26

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 06:22

Expedida/certificada

19/12/2024, 10:21

Expedida/certificada

19/12/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:15

Petição

17/12/2024, 13:45

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 17:37

Expedida/Certificada

14/12/2024, 17:47

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 11:59

Distribuição (sorteio)

11/11/2024, 17:54

•13/03/2026, 00:00

•22/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00