Execução de Título Extrajudicial 5000692-42.2003.8.21.0132 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000692-42.2003.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:16

Petição

02/06/2026, 14:59

Petição

26/05/2026, 15:26

Publicação

26/05/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000692-42.2003.8.21.0132/RS EXECUTADO: JORGE LUIZ JARDIM PEIXOTO ADVOGADO(A): NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ (OAB RS064555) EXECUTADO: ENILDA WASHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) EXECUTADO: DELMAR WASCHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 134, PET1, bem como que aos executados DELMAR WASCHBURGER e ENILDA WASHBURGER foi deferido o benefício da gratuidade da justiça nos autos dos Embargos à Execução nº 5006376-73.2025.8.21.0132/RS (evento 33, SENT1), estendo o referido benefício aos presentes autos. Anote-se.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2026, 12:11

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 18:02

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:06

Publicação

17/03/2026, 03:04

Petição

16/03/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000692-42.2003.8.21.0132/RS EXECUTADO: JORGE LUIZ JARDIM PEIXOTO ADVOGADO(A): NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ (OAB RS064555) EXECUTADO: ENILDA WASHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) EXECUTADO: DELMAR WASCHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

16/03/2026, 00:00

Petição

13/03/2026, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000692-42.2003.8.21.0132/RS EXECUTADO: JORGE LUIZ JARDIM PEIXOTO ADVOGADO(A): NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ (OAB RS064555) EXECUTADO: ENILDA WASHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) EXECUTADO: DELMAR WASCHBURGER ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Penhore-se o imóvel matriculado sob o nº 50.178 do Registro de Imóveis de Taquara/RS. A parte exequente deverá trazer o endereço completo referente à matrícula do imóvel, bem como para que, caso se trate de fração, informe o percentual correspondente à fração ideal no qual recaiu a penhora, fins de registro da penhora no Sistema Penhora online, seguindo a Recomendação nº 12/2023 (Ofício- Circular n. 08 - Corregedoria Nacional de Justiça). Saliento que a existência de alienação fiduciária deverá ser observada quando da liberação de valores, ocasião em que deverá ser consultada a credora fiduciária para verificação do valor atualizado da dívida. Nesse caso, intime-se a credora fiduciária acerca da presente decisão. Anote-se nos autos a reserva de crédito em favor da credora fiduciária. II. Proceda-se à Unidade nos termos da Recomedação 03/2023-CGJ, quanto à penhora online, que orienta que as pesquisas de bens imóveis, obtenção das respectivas certidões e a anotação de registro de penhoras de imóveis devem ser feitas por meio do Sistema de Penhora Online, nos termos do Ofício-Circular nº 8-CN (Corregedoria Nacional de Justiça). Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema, como termo de penhora em favor do exequente, independentemente de outra formalidade. III. Intime-se, após, a parte executada, pessoalmente, ou, caso tenha procurador constituído, por seu advogado, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, para querendo, apresentar impugnação/embargos, no prazo legal. IV. Penhorado o imóvel, intime-se da penhora o cônjuge da parte executada, havendo, salvo se casados no regime de separação absoluta de bens (art. 842, do Código de Processo Civil). V. Intimem-se os condôminos do referido imóvel, e por ocasião de hasta pública eventuais credores concorrentes ou hipotecários. VI. Efetuada a penhora, expeça-se mandado/precatória avaliação do bem penhora, dela intimando-se as partes e demais interessados. VII. Não sendo impugnada a avaliação, intime-se o exequente para manifestar intenção na adjudicação, pelo valor da avaliação (art. 825, I, 876, caput, e 886), ou para manifestar interesse na alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 CPC), garantidas as preferências, em igualdade de condições, àqueles elencados nos § 5º, do art. 876, do Código de Processo Civil. Intimação eletrônica agendada.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: DELMAR WASCHBURGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: ENILDA WASHBURGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TARCISO PAZINATO (OAB RS032734) APELADO: JORGE LUIZ JARDIM PEIXOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ (OAB RS064555) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000692-42.2003.8.21.0132/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição

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Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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