Execução de Título Extrajudicial 5000826-17.2014.8.21.0057 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000826-17.2014.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

29/06/2026, 10:31

Documento (Certidão)

28/06/2026, 10:57

Publicação

19/06/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000826-17.2014.8.21.0057/RS EXEQUENTE: DAIR PEDRO SITENESKI ADVOGADO(A): GIOVANNA GRITTI (OAB RS120228) ATO ORDINATÓRIO Ao credor: junte planilha com o valor atualizado da dívida para bloqueio de valores no Sisbajud. Prazo: 05 dias.

18/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 16:49

Petição

27/05/2026, 16:35

Documento (Certidão)

13/05/2026, 18:24

Publicação

12/05/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000826-17.2014.8.21.0057/RS EXEQUENTE: DAIR PEDRO SITENESKI ADVOGADO(A): GIOVANNA GRITTI (OAB RS120228) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à petição do evento 66, PET1, esclareço à parte exequente que o Evento 60 contém recibos de protocolamento de desbloqueio de valores via SISBAJUD, e não de bloqueio. Conforme se verifica nos documentos ali juntados, as ordens correspondem a desbloqueios protocolados pelo Juízo, o que significa que os valores que haviam sido retidos nas reiterações anteriores foram objeto de ordem de liberação, e não de constrição, tendo em vista que não foram encontrados valores em contas da parte executada e/ou a parte não possuía relacionamento de contas. Esclareço, ainda, que o despacho proferido no evento 62, DESPADEC1 foi lançado por engano. Aquele despacho pressupõe a existência de bloqueio positivo com transferência de valores para conta judicial remunerada, o que não corresponde à situação dos autos. O despacho do evento 62, DESPADEC1, portanto, não produz efeitos, devendo ser desconsiderado. Diante do exposto, intime-se a parte autora acerca do prosseguimento do feito. Diligências legais.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 17:34

Petição

31/03/2026, 19:59

Publicação

18/03/2026, 03:03

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000826-17.2014.8.21.0057/RS EXEQUENTE: DAIR PEDRO SITENESKI ADVOGADO(A): GIOVANNA GRITTI (OAB RS120228) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que presentes os requisitos legais atinentes à espécie, defiro o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, até o limite do valor indicado pelo exequente. No caso, o bloqueio de valores foi positivo, de forma que desde logo procedi na transferência dos valores bloqueados para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Destaco que a transferência imediata de valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, na medida em que assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a parte executada acerca da indisponibilidade dos valores, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, caso não possua, pessoalmente - AR, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o caso e assim querendo, comprove a impenhorabilidade das quantias ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, do CPC). Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento na impenhorabilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo de 05 dias, com fundamento no art. 10, do CPC, tornando os autos, na sequência, conclusos dentre os urgentes. Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento no bloqueio excessivo de ativos financeiros por parte do Juízo, voltem conclusos dentre os urgentes, a fim de ser analisada a possibilidade de desbloqueio imediato desses valores, necessidade de se oportunizar o contraditório ou, então, rejeição do pedido. No caso de não haver manifestação do executado no prazo, desde já converto a indisponibilidade em penhora, devendo o exequente ser intimado para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito e, em caso de solicitação de alvará eletrônico, informe os dados necessários para tanto. D.L.

17/03/2026, 00:00

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Petição

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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