Procedimento Comum Cível 5006197-11.2020.8.21.0005 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006197-11.2020.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:02

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50061971120208210005/TJRS

10/06/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

27/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATAN DIAS FURTADO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Marin (OAB RS081252) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5006197-11.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

29/09/2023, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

09/08/2023, 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

19/06/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 63

29/05/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATAN DIAS FURTADO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Marin (OAB RS081252) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5006197-11.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50061971120208210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061971120208210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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