Agravo em Recurso Especial 5004606-51.2020.8.21.0025 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004606-51.2020.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1065046/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065046 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Embargos de Declaração de NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859/RS

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103807/2025

12/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1103807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065046/2025 -

05/11/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1065046/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065046 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768859/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103807/2025

Protocolizada Petição 1103807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065046/2025 -

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