Recurso Extraordinário com Agravo 5006558-91.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

TJRS4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Dias Toffoli

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Autor

CLAUDIO NORBERTO MENEZES

CPF

Reu

ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

TRICIA SCHAIDHAUER

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

LUCIANO VLADEMIR MARQUES

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Autor

CLAUDIO NORBERTO MENEZES

CPF

Reu

ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

TRICIA SCHAIDHAUER

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

LUCIANO VLADEMIR MARQUES

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

LUIZ FELIPE BRACK

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

07/04/2025, 21:05

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/04/2025, 11:12

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 45227/2025

04/04/2025, 11:12

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 45227 Data: 04/04/2025, às 08:52:23

04/04/2025, 08:52

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

24/03/2025, 21:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

24/03/2025, 04:32

Publicação, DJE - Divulgado em 21/03/2025

24/03/2025, 04:00

Negado seguimento

21/03/2025, 11:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/03/2025, 14:51

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

14/03/2025, 14:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

14/03/2025, 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2025

14/03/2025, 04:03

Determino a distribuição

13/03/2025, 15:22

Registrado à Presidência

11/03/2025, 22:26

Conclusos à Presidência

11/03/2025, 22:26

Todas as movimentações(17)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

07/04/2025, 21:05

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/04/2025, 11:12

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 45227/2025

04/04/2025, 11:12

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 45227 Data: 04/04/2025, às 08:52:23

04/04/2025, 08:52

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Documentos

Nenhum documento disponível

24/03/2025, 21:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

24/03/2025, 04:32

Publicação, DJE - Divulgado em 21/03/2025

24/03/2025, 04:00

Negado seguimento

21/03/2025, 11:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/03/2025, 14:51

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

14/03/2025, 14:51

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

14/03/2025, 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2025

14/03/2025, 04:03

Determino a distribuição

13/03/2025, 15:22

Registrado à Presidência

11/03/2025, 22:26

Conclusos à Presidência

11/03/2025, 22:26

Autuado

02/03/2025, 11:31

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

28/02/2025, 15:24