Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50359554520248210021/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
APELANTE: ANTONIO VALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: CLARO S.A. (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 16/07/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 17h00min.
Apelação Cível Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 999)
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
APELANTE: ANTONIO VALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: CLARO S.A. (RÉU)
PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 29 de junho de 2026.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Presidente
30/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2026, 15:09
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:07
Petição
13/04/2026, 14:22
Publicação
31/03/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
RÉU: CLARO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 25/03/2026 - APELAÇÃO
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 04:40
Expedida/certificada
27/03/2026, 04:24
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:07
Petição
25/03/2026, 11:00
Publicação
04/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ANTONIO VALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: CLARO S.A.
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por Antonio Valdemar dos Santos Oliveira nesta Ação de Cobrança Indevida e indenização por Danos Morais ajuizada contra Claro S/A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
RÉU: CLARO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 25/03/2026 - APELAÇÃO
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 04:40
Expedida/certificada
27/03/2026, 04:24
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:07
Petição
25/03/2026, 11:00
Publicação
04/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ANTONIO VALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: CLARO S.A.
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por Antonio Valdemar dos Santos Oliveira nesta Ação de Cobrança Indevida e indenização por Danos Morais ajuizada contra Claro S/A.
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 09:26
Expedida/certificada
02/03/2026, 09:26
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 16:35
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:23
Petição
28/05/2025, 11:11
Publicação
22/05/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035955-45.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ANTONIO VALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
RÉU: CLARO S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que ATUALMENTE movo ação judicial contra a empresa CLARO S/A, declaro o meu impedimento para atuar no presente feito, forte no art. 144, inciso IX, do CPC.
Ao Juiz Substituto, conforme tabela de substituição.
Anote-se.
Intimem-se.