Embargos à Execução 5011289-43.2025.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5011289-43.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 29 (vinte e nove) de julho de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 30 (trinta) de julho de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5011289-43.2025.8.21.0021/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER TEIXEIRA (OAB RS103162) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR (OAB RS115564) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de julho de 2026. Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Presidente

20/07/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011289-43.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50401281520248210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 20/04/2026 - APELAÇÃO

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 16:34

Expedida/certificada

20/04/2026, 16:06

Petição

20/04/2026, 16:06

Publicação

27/03/2026, 03:03

Petição

26/03/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011289-43.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): WAGNER TEIXEIRA (OAB RS103162) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR (OAB RS115564) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por Carlos Alberto Carneiro de Lima nestes Embargos à Execução opostos contra a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Integração de Estados do RS, SC e MG ? Sicredi Integração de Estados RS/SC/MG, qualificados.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 10:20

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 14:41

Petição

08/09/2025, 20:56

Petição

18/08/2025, 21:53

Documentos

Outros

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011289-43.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): WAGNER TEIXEIRA (OAB RS103162) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR (OAB RS115564) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG ADVOGADO(A): THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ADVOGADO(A): ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da Gratuidade da Justiça à parte Embargante. II - Recebo os embargos à execução, todavia, sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), porquanto ausentes elementos inequívocos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, além de não estar a execução integralmente garantida. Ademais, diante dos elementos de prova colacionados até o presente momento, é plenamente factível de a parte embargada/credora, com a apresentação da impugnação, opor contraprova capaz de gerar dúvida razoável quanto ao pretenso direito invocado nos embargos opostos. III - Intime-se a parte Embargada para resposta em 15 dias (art. 920 do CPC). IV - Na sequência, intimem-se as partes para que declinem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 dias, especificando e justificando a finalidade da sua produção. Caso haja requerimento de produção de prova oral, além de justificar a finalidade da sua produção, as partes deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas e ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, no prazo acima referido, para fins de organização e otimização das pautas do Juízo, sob pena de indeferimento. V - Deverão, por fim, os autos retornarem conclusos somente quando cumpridas integralmente as determinações, para, conforme a hipótese, serem os embargos julgados imediatamente ou designada audiência de instrução (art. 920, II, do CPC). Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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Ato ordinatório

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