Procedimento Comum Cível 5020574-94.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ANDRE AIRTON PLENTZ

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS 116737·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS 116737·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS 116737·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

RANDER UILLIAM BIONDO

OAB/RS 116737·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2026, 10:02

Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:40

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:07

Remessa (outros motivos)

18/01/2026, 03:24

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 11:22

Trânsito em julgado

09/01/2026, 11:22

Petição

26/11/2025, 22:49

Publicação

21/11/2025, 03:22

Petição

19/11/2025, 06:47

Publicação

19/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020574-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: ANDRE AIRTON PLENTZ ADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:05

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

18/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(59)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2026, 10:02

Expedida/Certificada

23/01/2026, 13:40

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:07

Remessa (outros motivos)

18/01/2026, 03:24

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 11:22

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/01/2026, 11:22

Petição

26/11/2025, 22:49

Publicação

21/11/2025, 03:22

Petição

19/11/2025, 06:47

Publicação

19/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020574-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: ANDRE AIRTON PLENTZ ADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:05

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Alvará)

18/11/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020574-94.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ANDRE AIRTON PLENTZ ADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737) RÉU: CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no Evento 50, PET1, para levantamento do depósito noticiado no Evento 48, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito. II - No silêncio, ou em caso de manifestação reconhecendo o pagamento, desde logo, declaro adimplido o débito. III - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. IV - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa

18/11/2025, 00:00

Petição

17/11/2025, 19:33

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:14

Petição

14/11/2025, 18:23

Petição

10/11/2025, 18:16

Depósito de Bens/Dinheiro

06/11/2025, 11:00

Petição

23/10/2025, 17:22

Publicação

22/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020574-94.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ANDRE AIRTON PLENTZ ADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737) RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, forte no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por ANDRE AIRTON PLENTZ contra CLARO S/A para o fim de: A) DECRETAR a rescisão do contrato de telefonia n° 169200399 (evento 1, OUT9); B) DECLARAR a inexistência do débito, no valor de R$ 244,98, relativo ao contrato acima referido; e C) DETERMINAR à parte Ré que exclua o nome da parte Autora da plataforma de negociação "Serasa Limpa Nome", e que se abstenha de efetuar a anotação do seu nome nos cadastros de inadimplentes, relativamente ao contrato e ao débito antes mencionados.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:39

Procedência em Parte

20/10/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:15

Petição

26/05/2025, 21:19

Publicação

22/05/2025, 03:52

Petição

21/05/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020574-94.2024.8.21.0021/RS AUTOR: ANDRE AIRTON PLENTZ ADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737) RÉU: CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando que ATUALMENTE movo ação judicial contra a empresa CLARO S/A, declaro o meu impedimento para atuar no presente feito, forte no art. 144, inciso IX, do CPC. Ao Juiz Substituto, conforme tabela de substituição. Anote-se. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Impedimento

20/05/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:42

Petição

27/09/2024, 13:26

Petição

26/09/2024, 14:49

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:35

Petição

19/09/2024, 13:47

Confirmada

19/09/2024, 13:47

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:52

Petição

04/09/2024, 15:46

Petição

29/08/2024, 16:00

Confirmada

28/08/2024, 19:36

Expedida/Certificada

27/08/2024, 15:51

Liminar

27/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:49

Petição

01/08/2024, 09:43

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:44

Petição

11/07/2024, 15:04

Confirmada

11/07/2024, 15:04

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:57

Ato ordinatório

08/07/2024, 15:57

Distribuição (sorteio)

04/07/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00