Execução Fiscal 5005422-48.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.478,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

DIONIZ AMARAL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500189496

07/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500178665

01/04/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/03/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 18:58

Decisão Interlocutória

05/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:40

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/04/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:40

12/04/2026, 00:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500189496

07/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500178665

01/04/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/03/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 18:58

Decisão Interlocutória

05/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255766925

05/12/2025, 09:05

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 12:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIONIZ AMARAL FERNANDES)

03/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

03/12/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:55

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

27/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/11/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/02/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA EXECUTADO: DIONIZ AMARAL FERNANDES Local: Teutônia Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052740100 EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (trinta) diasObjeto: CITAÇÃO de DIONIZ AMARAL FERNANDES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), pagar a dívida de R$ 31.478,40 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005422-48.2022.8.21.0159/RS

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 18:19

Expedição de mandado - CM0159

04/08/2023, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235502943 (Recolhimento de Condução)

28/07/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/05/2023, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235158833

29/03/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:50