Procedimento Comum Cível 5024501-05.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5024501-05.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:21

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:01

Publicação

08/06/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024501-05.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: ELIZABETE CONSOLADORA LEMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 02/06/2026 - APELAÇÃO

05/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 05:24

Expedida/certificada

04/06/2026, 05:05

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:14

Petição

02/06/2026, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2026, 10:01

Publicação

12/05/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024501-05.2023.8.21.0021/RS AUTOR: ELIZABETE CONSOLADORA LEMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB RS130154A) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial em relação ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ? BANRISUL, a fim de: 1.1) declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado (RMC/RCC) supostamente celebrado entre as partes, ante a ausência de prova de sua regular contratação; 2) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em relação ao BANCO PAN S/A, em face da comprovação da regularidade da contratação do cartão de crédito consignado e da disponibilização do valor do saque à autora.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:13

Petição

03/08/2025, 17:13

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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