Execução de Título Judicial 5082743-22.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de ContratosExecução de Título Judicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO RICARDO FREIBERGER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Autor

DECIO LUIZ FRANZEN

OAB/RS 024678·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

DECIO LUIZ FRANZEN

OAB/RS 024678·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Autor

DECIO LUIZ FRANZEN

OAB/RS 024678·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

DECIO LUIZ FRANZEN

OAB/RS 024678·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

16/06/2026, 10:48

Petição

08/12/2025, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2025, 10:10

Expedida/Certificada

23/10/2025, 20:36

Baixa Definitiva

23/10/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 21:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 21:31

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 16:39

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:27

Petição

23/07/2025, 16:29

Publicação

21/07/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5082743-22.2020.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH EXEQUENTE: SERGIO RICARDO FREIBERGER ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:01

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(68)

Mudança de Assunto Processual

16/06/2026, 10:48

Petição

08/12/2025, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2025, 10:10

Expedida/Certificada

23/10/2025, 20:36

Baixa Definitiva

23/10/2025, 18:35

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 21:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 21:31

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 16:39

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:27

Petição

23/07/2025, 16:29

Publicação

21/07/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5082743-22.2020.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH EXEQUENTE: SERGIO RICARDO FREIBERGER ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:01

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:43

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:42

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:41

Petição

16/06/2025, 10:15

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:26

Petição

12/06/2025, 08:30

Publicação

22/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5082743-22.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SERGIO RICARDO FREIBERGER ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte credora informou que não tem mais interesse no prosseguimento deste processo, uma vez que a execução deve prosseguir no feito relacionado (5082738-97.2020.8.21.0001). Dessa forma, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará dos valores aqui depositados em favor da executada OI. Após, baixe-se.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:24

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 07:58

Petição

04/04/2024, 14:27

Petição

04/04/2024, 14:19

Petição

04/04/2024, 14:04

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

21/03/2024, 08:39

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:04

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 19:03

Documento (Certidão)

20/03/2024, 19:02

Petição

01/09/2023, 15:41

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:51

Petição

28/08/2023, 10:35

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 10:49

Depósito de Bens/Dinheiro

10/08/2023, 10:00

Recebimento

10/08/2023, 03:21

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:49

Documento (Certidão)

09/08/2023, 16:48

Reativação

09/08/2023, 16:45

Definitivo

31/03/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 21:31

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 21:31

Cancelamento de Distribuição

01/03/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:05

Baixa Definitiva

29/07/2022, 12:42

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2020, 15:07

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2020, 15:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/10/2020, 10:07

Apensamento (competência exclusiva)

15/05/2015, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2012, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2012, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2012, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2011, 14:16

Recebimento

16/08/2011, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2011, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2010, 09:17

Recebimento

04/11/2010, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2010, 08:45

Recebimento

09/07/2010, 09:34

Por decisão judicial

27/09/2005, 09:17

Recebimento

20/08/2005, 10:42

Por decisão judicial

25/07/2005, 13:25

Distribuição (sorteio)

19/05/2005, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00