Agravo em Recurso Especial 5034953-84.2021.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5034953-84.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255413/2026 - EDcl no AREsp 2743143/RS

14/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para G B ROSA MODELS LTDA apresentar resposta à petição n. 255413/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

31/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255413/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255413/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255413/2026

19/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 255413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VELVET MODELOS E ATORES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2025, 17:19

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255413/2026 - EDcl no AREsp 2743143/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para G B ROSA MODELS LTDA apresentar resposta à petição n. 255413/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255413/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255413/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255413/2026

Protocolizada Petição 255413/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VELVET MODELOS E ATORES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

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