Procedimento Comum Cível 5001711-90.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAMELA ALVES DE MELLO 03085037080

Autor

HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 69277·CPF·Representa: Autor

ALESSON HENRIQUE PAGANIN

OAB/RS 108581·CPF·Representa: Autor

DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES

OAB/RS 126429·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 069277·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 69277·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 69277·CPF·Representa: Autor

ALESSON HENRIQUE PAGANIN

OAB/RS 108581·CPF·Representa: Autor

DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES

OAB/RS 126429·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 069277·CPF·Representa: Autor

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 69277·CPF·Representa: Réu

ALESSON HENRIQUE PAGANIN

OAB/RS 108581·CPF·Representa: Réu

DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES

OAB/RS 126429·CPF·Representa: Réu

AMANDA KUAKOSKI

OAB/SC 069277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:11

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:01

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:26

Publicação

12/06/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-90.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:36

Expedida/certificada

10/06/2026, 11:19

Publicação

09/06/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-90.2024.8.21.0021/RS AUTOR: PAMELA ALVES DE MELLO 03085037080 ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES (OAB RS126429) RÉU: HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES

08/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2026, 19:14

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 10:39

Petição

08/06/2025, 21:26

Petição

23/05/2025, 13:32

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:11

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:01

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:26

Publicação

12/06/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-90.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 11:36

Expedida/certificada

10/06/2026, 11:19

Publicação

09/06/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-90.2024.8.21.0021/RS AUTOR: PAMELA ALVES DE MELLO 03085037080 ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES (OAB RS126429) RÉU: HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES

08/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2026, 19:14

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 10:39

Petição

08/06/2025, 21:26

Petição

23/05/2025, 13:32

Publicação

22/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001711-90.2024.8.21.0021/RS AUTOR: PAMELA ALVES DE MELLO 03085037080 ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): DJONES ADRIANO GARMATZ FERNANDES (OAB RS126429) RÉU: HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o próprio mérito da ação, deixo para analisar tal matéria por ocasião da sentença, momento em que deverá ser verificado se procede ou não a pretensão lançada contra os demandados. II - A Ré HELP RECURSOS ADMINISTRATIVOS LTDA alegou incompetência relativa do Juízo (evento 19, CONT1). De acordo com o art. 63, caput do CPC, as partes podem, de comum acordo, modificar as regras de competência em razão do valor e do território, elegendo o Foro onde deverá ser proposta eventual ação ajuizada. No caso, as partes elegeram o Foro da Comarca de Passo Fundo para dirimir eventuais divergências decorrentes do contrato de prestação de serviços, conforme o evento 1, ANEXO5. Dessa maneira, rejeito a preliminar incompetência relativa do Juízo. Intimem-se. Preclusa a decisão, sem outros requerimentos, retornem os autos conclusos para julgamento.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:41

Petição

27/03/2025, 16:16

Petição

26/03/2025, 22:17

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição

20/02/2025, 14:03

Confirmada

20/02/2025, 14:03

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:57

Outras Decisões

19/02/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:48

Petição

23/01/2025, 09:20

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:38

Documento (Carta)

08/01/2025, 13:57

Documento (Carta)

01/12/2024, 08:35

Documento (Carta)

29/11/2024, 08:42

Expedição de documento (Carta)

14/11/2024, 15:20

Movimentação processual

11/11/2024, 18:01

Petição

07/11/2024, 09:04

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:07

Documento (Carta)

28/10/2024, 08:42

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:51

Petição

23/10/2024, 09:29

Documento (Carta)

22/10/2024, 09:01

Documento (Carta)

21/10/2024, 08:56

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Documento (Carta)

11/10/2024, 08:22

Expedição de documento (Carta)

08/10/2024, 12:16

Expedida/certificada

04/10/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 18:05

Petição

26/09/2024, 11:01

Documento (Carta)

25/09/2024, 08:26

Documento (Carta)

19/09/2024, 19:48

Documento (Carta)

18/09/2024, 08:38

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:31

Documento (Carta)

22/08/2024, 08:21

Documento (Carta)

21/08/2024, 08:38

Documento (Carta)

21/08/2024, 08:38

Documento (Carta)

20/08/2024, 08:35

Documento (Carta)

19/08/2024, 08:20

Documento (Carta)

18/08/2024, 08:35

Petição

07/08/2024, 16:31

Expedição de documento (Carta)

01/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Carta)

01/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Carta)

01/08/2024, 13:04

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 11:15

Retificação de movimento

09/07/2024, 11:14

Petição

04/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:52

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:12

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:09

Petição

07/05/2024, 16:11

Documento (Carta)

15/04/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

02/04/2024, 15:40

Expedição de documento (Carta)

02/04/2024, 15:40

Petição

13/03/2024, 08:56

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:41

Mero expediente

12/03/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 21:05

Petição

05/02/2024, 10:57

Expedida/certificada

02/02/2024, 16:59

Mero expediente

02/02/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:38

Petição

30/01/2024, 15:34

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:20

Ato ordinatório

25/01/2024, 18:20

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 20:15

•08/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00