Procedimento Comum Cível 5003215-49.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.599,60

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

ELISA DE ALMEIDA SIQUEIRA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52618859620248217000/TJRS

12/09/2024, 16:11

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/08/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 21:17

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 02:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(73)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52618859620248217000/TJRS

12/09/2024, 16:11

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 12:53

17/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/08/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 21:17

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 02:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:35

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50032154920158210021

12/03/2024, 07:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032154920158210021/TJRS

08/02/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

10/01/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/01/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/12/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/09/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/01/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

17/01/2023, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2022, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

07/05/2022, 02:03

Juntada de íntegra do processo

07/05/2022, 02:03

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

18/04/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 03:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 15:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 13:09

OUTROS

•04/08/2022, 17:51