Execução de Título Extrajudicial 5002004-27.2025.8.21.0053 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002004-27.2025.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002004-27.2025.8.21.0053/RS EXEQUENTE: CHIARELLO & TAUFFER LTDA ADVOGADO(A): LEO SEVERO DUARTE (OAB RS105852) ADVOGADO(A): JOANA MARIA DALMOLIN (OAB RS113517) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.

21/07/2026, 00:00

Petição

23/06/2026, 14:24

Publicação

12/06/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002004-27.2025.8.21.0053/RS RELATOR: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE EXEQUENTE: CHIARELLO & TAUFFER LTDA ADVOGADO(A): LEO SEVERO DUARTE (OAB RS105852) ADVOGADO(A): JOANA MARIA DALMOLIN (OAB RS113517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 10/06/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 18:04

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:30

Documento (Mandado)

10/06/2026, 10:34

Mandado

02/03/2026, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 19:29

Petição

26/01/2026, 14:35

Publicação

11/12/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002004-27.2025.8.21.0053/RS RELATOR: FLAVIA MARCIANO MONTEIRO EXEQUENTE: CHIARELLO & TAUFFER LTDA ADVOGADO(A): LEO SEVERO DUARTE (OAB RS105852) ADVOGADO(A): JOANA MARIA DALMOLIN (OAB RS113517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:41

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002004-27.2025.8.21.0053/RS EXEQUENTE: CHIARELLO & TAUFFER LTDA ADVOGADO(A): LEO SEVERO DUARTE (OAB RS105852) ADVOGADO(A): JOANA MARIA DALMOLIN (OAB RS113517) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há necessidade de designação de audiência preliminar nas execuções de título extrajudicial, bem como para não sobrecarregar a pauta de audiências, torno sem efeito a decisão anterior e determino que se cumpra nos seguintes termos: 1. CITE-SE para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação (Lei n° 9.099/95, art. 53 c/c CPC, art. 829). 2. Buscando otimizar o cumprimento dos atos judiciais, a primeira tentativa de citação deverá se dar por carta AR, de forma excepcional. No retorno, verifique o cartório se o executado pessoa física recebeu pessoalmente a citação, para certificação do prazo de pagamento. Não tendo sido ele a receber a carta de citação, contudo, seja por familiar (pessoa com mesmo sobrenome), reconheço como válido o ato, até prova em contrário. Na hipótese de ter sido recebido por terceiro estranho, cite-se o executado por meio eletrônico. Por fim, inexitosa, cite-se a parte executada por oficial de justiça. Tal procedimento inclusive deverá ser adotado em todas as execuções de títulos extrajudiciais que estejam aguardando citação junto a este Juízo, acostando-se cópia do presente despacho. 3. Quando da citação, intime-se a parte executada para, querendo, parcelar o débito nos termos do artigo 916 do CPC, no prazo de 15 dias a contar da citação. 4. Efetivada a citação do executado(a) e não havendo pagamento, indique o credor bens passíveis de penhora e apresente memória de cálculo atualizada. 5. Perfectibilizada a penhora, a qual deverá ocorrer de forma integral para fins de garantia do juízo (Enunciado n. 117 do Fonaje1), paute-se a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9099/95, intimando-se as partes, inclusive para oposição de embargos, uma vez que o prazo se esgota nesta solenidade. 6. Não havendo indicação de bens passíveis de penhora, nada obstante o teor do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, bem como o Enunciado n. 75 do Fonaje2, baixe-se, observando-se a prescrição intercorrente. 7. Com a penhora, não sendo interpostos embargos e não havendo conciliação, o feito executivo prosseguirá, com a intimação da parte credora para que diga se pretende a adjudicação ou a alienação particular do bem. Intimações eletrônicas agendadas. 1. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES) 2. ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

17/06/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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