Execução de Título Extrajudicial 5001710-72.2025.8.21.0053 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001710-72.2025.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001710-72.2025.8.21.0053/RS EXEQUENTE: LOIVANE DE LOURDES TAUFFER DAVI ADVOGADO(A): MATHEUS MARCHIORI (OAB RS140200) ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262) SENTENÇA julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de processo Civil - CPC.

27/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 19:09

Petição

04/12/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 18:44

Petição

20/10/2025, 16:16

Petição

10/10/2025, 12:46

Publicação

09/10/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001710-72.2025.8.21.0053/RS RELATOR: FLAVIA MARCIANO MONTEIRO EXEQUENTE: LOIVANE DE LOURDES TAUFFER DAVI ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 12/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (EXECUTADO - ROGERIO DOS SANTOS) Prazo: 3 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/09/2025 00:00:00 Data final: 17/09/2025 23:59:59

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:35

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:16

Documento (Carta)

12/09/2025, 08:33

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 20:41

Publicação

12/08/2025, 03:39

Documentos

Sentença

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001710-72.2025.8.21.0053/RS EXEQUENTE: LOIVANE DE LOURDES TAUFFER DAVI ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262) DESPACHO/DECISÃO 1. CITE-SE para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação (Lei n° 9.099/95, art. 53 c/c CPC, art. 829). 2. Buscando otimizar o cumprimento dos atos judiciais, a primeira tentativa de citação deverá se dar por carta AR, de forma excepcional. No retorno, verifique o cartório se o executado pessoa física recebeu pessoalmente a citação, para certificação do prazo de pagamento. Não tendo sido ele a receber a carta de citação, contudo, seja por familiar (pessoa com mesmo sobrenome), reconheço como válido o ato, até prova em contrário. Na hipótese de ter sido recebido por terceiro estranho, cite-se o executado por meio eletrônico. Por fim, inexitosa, cite-se a parte executada por oficial de justiça. Tal procedimento inclusive deverá ser adotado em todas as execuções de títulos extrajudiciais que estejam aguardando citação junto a este Juízo, acostando-se cópia do presente despacho. 3. Quando da citação, intime-se a parte executada para, querendo, parcelar o débito nos termos do artigo 916 do CPC, no prazo de 15 dias a contar da citação. 4. Efetivada a citação do executado(a) e não havendo pagamento, indique o credor bens passíveis de penhora e apresente memória de cálculo atualizada. 5. Perfectibilizada a penhora, a qual deverá ocorrer de forma integral para fins de garantia do juízo (Enunciado n. 117 do Fonaje1), paute-se a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9099/95, intimando-se as partes, inclusive para oposição de embargos, uma vez que o prazo se esgota nesta solenidade. 6. Não havendo indicação de bens passíveis de penhora, nada obstante o teor do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, bem como o Enunciado n. 75 do Fonaje2, baixe-se, observando-se a prescrição intercorrente. 7. Com a penhora, não sendo interpostos embargos e não havendo conciliação, o feito executivo prosseguirá, com a intimação da parte credora para que diga se pretende a adjudicação ou a alienação particular do bem. Intimações eletrônicas agendadas. 1. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES) 2. ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

11/06/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

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