Agravo em Recurso Especial 5288387-09.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5288387-09.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 473240/2026

13/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 473240/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 38394/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038394 - EDcl no AREsp 3047648 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de MARIA ISOLETE BORGES CORREIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038394/2026 - EDcl no AREsp 3047648/RS

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 355187/2026

14/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 355187/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038394/2026 - EDcl no AREsp 3047648/RS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE BARROS CASSAL apresentar resposta à petição n. 38394/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 181.

20/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38394/2026 -

23/01/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 473240/2026

Protocolizada Petição 473240/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 38394/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038394 - EDcl no AREsp 3047648 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MARIA ISOLETE BORGES CORREIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038394/2026 - EDcl no AREsp 3047648/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 355187/2026

Protocolizada Petição 355187/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038394/2026 - EDcl no AREsp 3047648/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE BARROS CASSAL apresentar resposta à petição n. 38394/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 181.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38394/2026 -

Todas as movimentações(39)