Procedimento Comum Cível 5000125-24.2021.8.21.0150 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000125-24.2021.8.21.0150 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Recebidos os autos - TJRS -> CPM1CIV Número: 50001252420218210150/TJRS

11/06/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001252420218210150/TJRS

27/03/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS PRIMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) ADVOGADO(A): FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB RS083507) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK JOSE DAMKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000125-24.2021.8.21.0150/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001252420218210150/TJRS

30/10/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 19:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPM1CIV -> TJRS

29/03/2023, 18:04

Alterado o assunto processual

29/03/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023, 09:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS PRIMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) ADVOGADO(A): FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB RS083507) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK JOSE DAMKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000125-24.2021.8.21.0150/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

12/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CPM1CIV Número: 50001252420218210150/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001252420218210150/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001252420218210150/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPM1CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Todas as movimentações(79)