Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAROLINE DUMKE BOAVENTURA ERNESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO MILMAN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER PROCURADOR(A): PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER TESTEMUNHA: CARLA FABIANI MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEUZA DOS SANTOS SOARES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000495-32.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
12/03/2024, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 00:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS
17/10/2023, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023, 01:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236508221
16/08/2023, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023, 16:34
Julgado improcedente o pedido
20/07/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Alterado o assunto processual - De: Fatos jurídicos - Para: Perdas e danos
17/05/2023, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023, 12:25
Conclusos para julgamento
10/02/2023, 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
27/12/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2022, 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/12/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2022, 14:16
Audiência de instrução realizada - Local 310 - 29/11/2022 16:40. Refer. Evento 41
30/11/2022, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2022, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
11/10/2022, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022, 20:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022, 20:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: DANDARA XAVIER FERREIRA (por substituição em 05/10/2022 09:33:33)
04/10/2022, 12:58
Expedição de mandado - CM0003
04/10/2022, 12:58
Audiência de instrução designada - Local 310 - 29/11/2022 16:40
04/10/2022, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 16:07
Remetidos os Autos - AVACEJUSC -> AVA1CIV
27/08/2022, 06:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2022, 01:17
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 18:06
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 24/08/2022 - QUA 13:30 CEJUSC Alvorada
24/08/2022, 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2022, 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS083721 - SARA DANIELA THOMAS)
23/08/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2022, 15:20
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 24/08/2022 - QUA 13:30 CEJUSC Alvorada
04/08/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2022, 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/07/2022, 19:35
Remetidos os Autos - AVA1CIV -> AVACEJUSC
11/07/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/03/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/03/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022, 16:25
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA1CIV
24/02/2022, 13:47
Juntada de íntegra do processo
24/02/2022, 13:47
Remetidos os Autos - AVA1CIV -> NUCDIGLOC
11/01/2022, 10:59
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico