Procedimento Comum Cível 5000414-15.2014.8.21.0113 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000414-15.2014.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50004141520148210113/TJRS

25/04/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004141520148210113/TJRS

27/03/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DA ROSA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DA ROSA APELADO: CARINA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE PAULA PEREIRA (OAB RS062792) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO OBJETIVA CONCURSOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000414-15.2014.8.21.0113/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

24/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

01/12/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2022, 10:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DA ROSA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DA ROSA APELADO: CARINA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE PAULA PEREIRA (OAB RS062792) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO OBJETIVA CONCURSOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000414-15.2014.8.21.0113/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50004141520148210113/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004141520148210113/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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