Execução de Título Extrajudicial 5002439-67.2025.8.21.0031 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002439-67.2025.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002439-67.2025.8.21.0031/RS EXEQUENTE: MANICA, MOURAO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno infrutífero/irrisório do bloqueio SISBAJUD, a parte credora fica intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, será aguardada provocação em arquivo.

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:05

Expedida/certificada

04/05/2026, 18:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 18:02

Petição

04/05/2026, 11:51

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 13:22

Publicação

24/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002439-67.2025.8.21.0031/RS EXEQUENTE: MANICA, MOURAO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno infrutífero/irrisório do bloqueio SISBAJUD, a parte credora fica intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, será aguardada provocação em arquivo.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:06

Publicação

26/03/2026, 03:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002439-67.2025.8.21.0031/RS EXEQUENTE: MANICA, MOURAO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 52.924,48 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), em desfavor da parte executada JOÃO LUIZ MOKFA, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. a) cálculo inicial: evento 1, DOC3 b) citação/intimação: evento 16, DOC3 c) cálculo atual: evento 18, DOC2 d) CPF a ser bloqueado: 30751870030 2. Caso o CPF/CNPJ descrito nos autos não seja encontrado, por estar equivocado ou não possuir relacionamentos com as instituições financeiras, inviável a realização do bloqueio, intimando-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4. Caso irrisório o valor penhorado, não deverá ser efetivada o bloqueio e transferência de valores, pois insuficientes sequer a arcar com os custos do aparato judicial, devendo-se prosseguir na forma do item 3 da presente decisão. 5. Informada nos autos a efetivação da ordem de bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, serve o recibo de protocolo como TERMO DE PENHORA. 5.1. Uma vez bloqueados os valores, determino a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. 5.2. Intimem-se o (a) executado (a), por seu advogado ou de forma pessoal, caso não o tenha, sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. 5.3. Caso não haja impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de cinco dias, sobre a satisfação da execução. O silêncio será reputado como anuência e ensejará a extinção da execução. 5.4. Caso, no prazo concedido no item 4.3, manifeste a parte exequente pela insuficiência do valor, deverá desde logo apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento do feito. Remetam-se os autos à URCAJUD.

25/03/2026, 00:00

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