Execução Fiscal 5000746-21.2016.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MOACIR ALVES DE ALMEIDA

Reu

MOACIR ALVES DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALCADOS MASSA FALIDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BORGES BUENO

OAB/RS 127890·CPF·Representa: Réu

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 050715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:25

Trânsito em julgado

08/07/2025, 13:24

Publicação

07/07/2025, 02:49

Petição

05/07/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:20

Petição

04/07/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000746-21.2016.8.21.0142/RS EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALCADOS MASSA FALIDA LTDA ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890) SENTENÇA Considerando o pedido de desistência formulado pelo Estado do Rio Grande do Sul (175.1), JULGO EXTINTA a presente execução e os autos apensos 50006711620158210142, 50006729820158210142 e 50007789420148210142, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 16:45

Expedida/certificada

03/07/2025, 12:54

Desistência

03/07/2025, 12:54

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:36

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:21

Petição

07/06/2025, 14:14

Todas as movimentações(223)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:25

Trânsito em julgado

08/07/2025, 13:24

Publicação

07/07/2025, 02:49

Petição

05/07/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:20

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Petição

04/07/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000746-21.2016.8.21.0142/RS EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALCADOS MASSA FALIDA LTDA ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890) SENTENÇA Considerando o pedido de desistência formulado pelo Estado do Rio Grande do Sul (175.1), JULGO EXTINTA a presente execução e os autos apensos 50006711620158210142, 50006729820158210142 e 50007789420148210142, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 16:45

Expedida/certificada

03/07/2025, 12:54

Desistência

03/07/2025, 12:54

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:36

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:21

Petição

07/06/2025, 14:14

Publicação

22/05/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000746-21.2016.8.21.0142/RS RELATOR: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALCADOS MASSA FALIDA LTDA ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) EXECUTADO: MOACIR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 16/04/2025 - PETIÇÃO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:21

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:44

Petição

16/04/2025, 10:26

Expedida/certificada

11/04/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:35

Petição

28/02/2025, 08:05

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:15

Petição

24/02/2025, 08:17

Expedida/certificada

21/02/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:36

Petição

12/02/2025, 08:21

deferimento

11/02/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:48

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:11

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição

06/11/2024, 18:45

Confirmada

06/11/2024, 18:45

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:29

deferimento

05/11/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 16:44

Petição

30/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:17

Petição

21/09/2024, 15:06

Documento (Carta)

18/09/2024, 08:46

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:30

Expedição de documento (Alvará)

12/09/2024, 16:43

Petição

06/09/2024, 18:49

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:30

Petição

03/09/2024, 18:44

Petição

03/09/2024, 09:08

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 14:30

Petição

19/08/2024, 10:55

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição

15/08/2024, 15:06

Petição

12/08/2024, 13:46

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Ato ordinatório

06/08/2024, 09:01

Expedida/certificada

05/08/2024, 12:15

Petição

03/08/2024, 10:36

Petição

03/08/2024, 10:13

Petição

03/08/2024, 10:04

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:12

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 11:31

Petição

28/06/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 15:21

Petição

30/04/2024, 15:10

Confirmada

30/04/2024, 15:10

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:01

Mero expediente

25/04/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:15

Petição

01/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

28/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:25

Documento (Mandado)

13/03/2024, 14:01

Mandado

31/01/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 14:26

Petição

21/12/2023, 17:25

Confirmada

21/12/2023, 17:25

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:39

Documento (Carta)

26/11/2023, 08:51

Petição

29/10/2023, 17:10

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição

18/10/2023, 16:38

Expedição de documento (Carta)

10/10/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:49

Outras Decisões

09/10/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 11:41

Petição

06/09/2023, 15:49

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:15

Petição

22/07/2023, 11:33

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/07/2023, 13:34

Petição

12/07/2023, 18:55

Documento (Certidão)

10/07/2023, 17:24

Apensamento

10/07/2023, 17:06

Apensamento

10/07/2023, 17:06

Apensamento

10/07/2023, 17:06

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição

29/06/2023, 16:19

Confirmada

29/06/2023, 16:19

deferimento

26/06/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 15:46

Petição

16/05/2023, 16:33

Petição

19/04/2023, 20:58

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

23/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:34

Documento (Certidão)

23/03/2023, 17:34

Petição

23/02/2023, 16:07

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:48

Petição

22/01/2023, 14:10

Petição

16/01/2023, 10:32

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:13

Mero expediente

01/12/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 17:52

Petição

08/10/2022, 09:35

Petição

16/09/2022, 11:59

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:20

Mero expediente

05/09/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 13:12

Petição

31/08/2022, 14:14

Petição

09/08/2022, 16:43

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 17:30

Comunicação eletrônica

30/06/2022, 12:30

Petição

27/06/2022, 21:38

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:45

Mero expediente

19/05/2022, 13:45

Comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 11:57

Petição

24/03/2022, 18:54

Expedida/Certificada

24/03/2022, 18:53

Petição

18/03/2022, 14:27

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 12:18

Petição

27/11/2021, 10:38

Petição

19/11/2021, 03:01

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:07

Recebimento

28/10/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 18:43

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 18:43

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 14:12

Recebimento

18/08/2021, 16:13

Recebimento

17/08/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 18:02

Recebimento

25/06/2021, 15:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/06/2021, 12:16

Remessa (em diligência)

17/06/2021, 18:33

Recebimento

17/06/2021, 18:29

Recebimento

25/01/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 12:38

Recebimento

30/11/2020, 13:27

Recebimento

30/11/2020, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 13:19

Recebimento

10/03/2020, 16:23

Recebimento

10/03/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:21

Recebimento

18/11/2019, 09:29

Recebimento

18/11/2019, 08:19

Recebimento

05/08/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 14:44

Recebimento

20/05/2019, 17:41

Recebimento

20/05/2019, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2019, 08:28

Recebimento

06/05/2019, 14:27

Recebimento

23/04/2019, 09:50

Recebimento

23/04/2019, 09:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 10:22

Recebimento

10/01/2019, 16:55

Recebimento

10/01/2019, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:39

Recebimento

26/09/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 15:39

Recebimento

26/07/2018, 10:47

Recebimento

26/07/2018, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2018, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2018, 08:21

Recebimento

24/05/2018, 12:18

Recebimento

23/05/2018, 13:21

Recebimento

23/05/2018, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 09:17

Recebimento

15/12/2017, 10:16

Recebimento

15/12/2017, 09:54

Recebimento

24/11/2017, 14:06

Recebimento

16/11/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 10:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 09:53

Recebimento

09/06/2017, 16:49

Recebimento

09/06/2017, 10:31

Recebimento

19/05/2017, 10:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 10:10

Recebimento

06/02/2017, 17:10

Recebimento

06/02/2017, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2017, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2017, 13:00

Recebimento

11/10/2016, 11:10

Recebimento

28/09/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 11:05

Recebimento

26/08/2016, 10:08

Recebimento

26/08/2016, 10:05

Recebimento

09/08/2016, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2016, 15:18

Recebimento

27/07/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 17:39

Distribuição (sorteio)

18/07/2016, 09:33

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00