Execução de Título Extrajudicial 5002614-09.2023.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG

CNPJ

Autor

JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS COUTINHO

OAB/RS 118446·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO MARTINS

OAB/RS 48468·CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA BENDER

OAB/RS 94640·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO MARTINS

OAB/RS 048468·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS COUTINHO

OAB/RS 118446·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA SANTOS COUTINHO

OAB/RS 118446·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO MARTINS

OAB/RS 48468·CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA BENDER

OAB/RS 94640·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO MARTINS

OAB/RS 048468·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS COUTINHO

OAB/RS 118446·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO MARTINS

OAB/RS 48468·CPF·Representa: Réu

RENATO DE SOUZA BENDER

OAB/RS 94640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:37

Petição

27/04/2026, 15:37

Petição

10/04/2026, 15:03

Petição

02/04/2026, 15:25

Publicação

01/04/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 30/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 18:06

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:32

Publicação

18/03/2026, 03:32

Petição

17/03/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) EXECUTADO: JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o recebimento inicial da referida ação anulatória (5000411-69.2026.8.21.0071). Partes intimadas eletronicamente.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:17

Todas as movimentações(149)

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:37

Petição

27/04/2026, 15:37

Petição

10/04/2026, 15:03

Petição

02/04/2026, 15:25

Publicação

01/04/2026, 03:42

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 30/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 18:06

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:32

Publicação

18/03/2026, 03:32

Petição

17/03/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) EXECUTADO: JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o recebimento inicial da referida ação anulatória (5000411-69.2026.8.21.0071). Partes intimadas eletronicamente.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:03

Petição

17/02/2026, 19:54

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:03

Ato ordinatório

07/02/2026, 09:08

Publicação

06/02/2026, 03:07

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:57

Publicação

05/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXECUTADO: JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA BENDER (OAB RS094640) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de arguição de impenhorabilidade, formulado pelo(a) executado(a) JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO, sob alegação de que se trata de valor relativo a sua aposentadoria (evento 130, PET1). Brevemente relatado. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil. Em que pese o(a) executado(a) tenha anexado aos autos petição alegando que o bloqueio se deu em seu benefício previdenciário, nenhum documento foi juntado para demonstrar que a quantia bloqueada estava na sua conta em decorrência do recebimento da sua aposentadoria. Assim, considerando que o(a) executado(a) não comprovou que o valor de R$ 810,57 é decorrente de seu benefício, não há como ser reconhecida a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. Ademais, quanto aos valores bloqueados em outras contas, o(a) executado(a) sequer manifestou insurgência. Assim sendo, afasto a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Determino a transferência para conta judicial remunerada. Com o trânsito em julgado da decisão, determino a expedição de alvará em favor do exequente, para levantamento dos valores penhorados (R$ 810,57). Caso não haja informação dos dados bancários, deverá informar para possibilitar a expedição de alvará eletrônico. Após, intime-se o exequente, para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento ou extinção. Ainda, intime-se o procurador da parte executada para juntar aos autos procuração. Agendada a intimação eletrônica.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 12:51

Petição

04/02/2026, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de arguição de impenhorabilidade, formulado pelo(a) executado(a) JOSÉ DARIO COSTA DE ARÁUJO, sob alegação de que se trata de valor relativo a sua aposentadoria (evento 130, PET1). Brevemente relatado. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil. Em que pese o(a) executado(a) tenha anexado aos autos petição alegando que o bloqueio se deu em seu benefício previdenciário, nenhum documento foi juntado para demonstrar que a quantia bloqueada estava na sua conta em decorrência do recebimento da sua aposentadoria. Assim, considerando que o(a) executado(a) não comprovou que o valor de R$ 810,57 é decorrente de seu benefício, não há como ser reconhecida a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. Ademais, quanto aos valores bloqueados em outras contas, o(a) executado(a) sequer manifestou insurgência. Assim sendo, afasto a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Determino a transferência para conta judicial remunerada. Com o trânsito em julgado da decisão, determino a expedição de alvará em favor do exequente, para levantamento dos valores penhorados (R$ 810,57). Caso não haja informação dos dados bancários, deverá informar para possibilitar a expedição de alvará eletrônico. Após, intime-se o exequente, para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento ou extinção. Ainda, intime-se o procurador da parte executada para juntar aos autos procuração. Agendada a intimação eletrônica.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 16:55

Outras Decisões

03/02/2026, 16:55

Publicação

03/02/2026, 03:20

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/01/2026 - PETIÇÃO

02/02/2026, 00:00

Petição

30/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

30/01/2026, 08:52

Expedida/certificada

30/01/2026, 08:35

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 18:46

Petição

29/01/2026, 12:32

Petição

27/01/2026, 10:43

Publicação

27/01/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora online, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do valor indicado pelo exequente, conforme o evento 121, PET1. Remetam-se os autos à URCAJUD para realização da pesquisa via SISBAJUD. 1) Com o resultado da operação, determino que o processo retorne na conclusão urgente para a conferência da ordem eletrônica de bloqueio de valores. 2) Encontrados valores irrisórios, com fulcro no art. 836 do CPC, desde já determino o desbloqueio. 3) Não encontrados valores ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito executivo, sob pena de arquivamento. Na inércia, arquive-se.

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 14:56

Expedida/certificada

23/01/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 13:35

Petição

20/10/2025, 17:07

Publicação

16/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Não localizado o veículo GM S10, diesel, ano 2012, modelo 2013, RENAVAM 00462340953, placa IXH2H02 (evento 109, CERTGM1), defiro a restrição de circulação via RENAJUD, conforme postulado no evento 114, PET1. 2. Agendada a intimação da parte exequente para acostar aos autos cálculo atualizado do débito.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:46

Petição

25/07/2025, 11:48

Publicação

25/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 23/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:58

Documento (Mandado)

23/07/2025, 10:57

Petição

08/07/2025, 17:02

Publicação

01/07/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 26/06/2025 - Expedição de mandado

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 19:44

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:15

Mandado

26/06/2025, 20:12

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 20:12

Publicação

22/05/2025, 03:57

Petição

21/05/2025, 09:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002614-09.2023.8.21.0071/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A): FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução RURAL relativa ao Oficial de Justiça - Taquari e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:44

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:44

Petição

08/05/2025, 09:26

Confirmada

08/05/2025, 09:26

Expedida/certificada

08/05/2025, 06:39

Mero expediente

08/05/2025, 06:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 18:08

Petição

24/02/2025, 15:08

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

20/02/2025, 17:42

Expedida/certificada

11/02/2025, 21:28

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 15:15

Petição

10/12/2024, 09:10

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:22

Documento (Mandado)

09/12/2024, 11:28

Petição

05/12/2024, 10:13

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 10:35

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

19/11/2024, 10:32

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:32

Petição

13/11/2024, 13:40

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 12:35

Petição

08/10/2024, 09:30

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:10

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 18:24

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 14:04

Petição

28/08/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 20:41

Petição

23/07/2024, 16:12

Expedida/certificada

20/07/2024, 13:28

Petição

15/07/2024, 16:58

Expedida/certificada

15/07/2024, 10:14

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:11

Expedida/Certificada

09/07/2024, 15:21

Documento (Mandado)

17/06/2024, 10:45

Mandado

04/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2024, 10:09

Petição

18/03/2024, 09:51

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:52

Documento (Mandado)

23/02/2024, 13:41

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:12

Mandado

17/01/2024, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 15:03

Petição

13/12/2023, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/12/2023, 10:12

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:02

Documento (Mandado)

04/12/2023, 14:10

Documento (Mandado)

30/11/2023, 08:30

Mandado

16/11/2023, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 18:16

Petição

29/09/2023, 10:13

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:33

Documento (Mandado)

26/09/2023, 13:30

Petição

21/08/2023, 16:16

Petição

07/08/2023, 09:01

Expedida/certificada

06/08/2023, 23:24

Mandado

06/08/2023, 23:24

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2023, 23:24

Mandado

06/08/2023, 23:24

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2023, 23:24

Petição

20/07/2023, 16:39

Confirmada

20/07/2023, 16:39

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:50

Mero expediente

20/07/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/07/2023, 10:08

Distribuição (sorteio)

06/07/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00