Execução de Título Extrajudicial 5000309-74.2025.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canela

Partes do Processo

IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA

Autor

EDSON RICARDO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO PORT

OAB/RS 53161·CPF·Representa: Autor

VAGNER TASSONI

OAB/RS 135156·Representa: Autor

CAMILO PORT

OAB/RS 053161·CPF·Representa: Autor

VAGNER TASSONI

OAB/RS 135156·Representa: Réu

CAMILO PORT

OAB/RS 053161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 09:04

Publicação

01/07/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Procedi à retirada das restrições. Intimem-se.

30/06/2026, 00:00

Petição

29/06/2026, 11:03

Expedida/certificada

29/06/2026, 10:53

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 13:39

Petição

11/06/2026, 08:56

Publicação

22/05/2026, 03:29

Mandado

21/05/2026, 19:24

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 19:24

Petição

21/05/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que no evento 155, AR1, a Carta AR foi recebida por terceiro estranho ao feito, intime-se através de Oficial de Justiça. Após, baixe-se facultada a reativação.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 16:25

Todas as movimentações(166)

Documento

03/07/2026, 09:04

Publicação

01/07/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Procedi à retirada das restrições. Intimem-se.

30/06/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

Petição

29/06/2026, 11:03

Expedida/certificada

29/06/2026, 10:53

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 13:39

Petição

11/06/2026, 08:56

Publicação

22/05/2026, 03:29

Mandado

21/05/2026, 19:24

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 19:24

Petição

21/05/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que no evento 155, AR1, a Carta AR foi recebida por terceiro estranho ao feito, intime-se através de Oficial de Justiça. Após, baixe-se facultada a reativação.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 19:22

Publicação

15/05/2026, 03:03

Petição

13/05/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 12/05/2026 - Decorrido prazo

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 20:20

Expedida/certificada

12/05/2026, 20:03

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:24

Documento (Carta)

02/05/2026, 08:31

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 13:56

Publicação

08/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 06/04/2026 - Juntada de certidão

07/04/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:28

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:09

Publicação

23/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 18/02/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 13:57

Petição

19/02/2026, 13:53

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:36

Documento (Carta)

18/02/2026, 08:28

Publicação

21/01/2026, 03:25

Publicação

19/12/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 18/12/2025 - Expedição de ofício

19/12/2025, 00:00

Petição

18/12/2025, 16:12

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:08

Expedida/certificada

18/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 15:27

Petição

18/12/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora no rosto dos autos, medida mais efetiva e suficiente para satisfação do crédito. Oficie-se solicitando a penhora no rosto dos autos do processo n.º 5004227-86.2025.8.21.0041, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, conforme possibilita o artigo 855 e seguintes do CPC. Intime-se.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 21:55

Publicação

17/12/2025, 04:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:39

Expedição de documento (Carta)

16/12/2025, 14:39

Petição

16/12/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 15/12/2025 - Juntada de certidão

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 19:29

Expedida/certificada

15/12/2025, 18:46

Documento (Certidão)

15/12/2025, 18:46

Publicação

12/12/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inscrição do nome da parte executada, EDSON RICARDO DA SILVEIRA, CPF: 02454828065 no Serasa, por meio do sistema SerasaJud na forma do §3º, art. 782 do CPC. Outrossim, sem indicação de bens passíveis de penhora, determino a baixa do processo, na forma do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, facultada a reativação, sem ônus, mediante a indicação de bens. Cumpra-se. Intime-se.

11/12/2025, 00:00

Petição

10/12/2025, 16:42

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 19:09

Publicação

09/12/2025, 03:43

Petição

05/12/2025, 08:47

Confirmada

05/12/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Não localizado o veículo, defiro a restrição de circulação, sendo que já foi determinada via Renajud, conforme comprovante que segue. Intimem-se. Após, diga o exequente sobre o prosseguimento. RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: KARINE CAVICHIOLI TRES 04/12/2025 - 14:58:00 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL Comarca/Município CANELA Juiz Inclusão VANCARLO ANDRE ANACLETO Órgão Judiciário JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CANELA N° do Processo 50003097420258210041 Total de veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição JAI0E49 RS I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD EDSON RICARDO DA SILVEIRA Circulação

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 09:20

Publicação

04/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

03/12/2025, 00:00

Petição

02/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:01

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:01

Documento (Certidão)

02/12/2025, 15:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:58

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:26

Documento (Carta)

15/11/2025, 08:28

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:29

Publicação

29/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXECUTADO: EDSON RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VAGNER TASSONI (OAB RS135156) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação da comunicação da renúncia (evento 84, OUT2), descadastre-se dos autos o procurador do executado. Após, intime-se o requerido para constituir novo procurador, no prazo de 5 dias, se for de seu interesse.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 20:07

Publicação

19/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXECUTADO: EDSON RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VAGNER TASSONI (OAB RS135156) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para informar o endereço atual do veículo penhorado (evento 25, DESPADEC1).

18/09/2025, 00:00

Petição

17/09/2025, 16:17

Expedida/certificada

16/09/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 21:55

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:19

Publicação

15/08/2025, 03:37

Mero expediente

14/08/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXECUTADO: EDSON RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VAGNER TASSONI (OAB RS135156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 13/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 18:08

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:07

Expedição de documento (Alvará)

13/08/2025, 17:56

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:18

Publicação

05/08/2025, 11:05

Petição

04/08/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) EXECUTADO: EDSON RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VAGNER TASSONI (OAB RS135156) DESPACHO/DECISÃO O autor comprovou sua condição de saúde, sendo que estava em tratamento para drogadição, não tendo outra fonte de renda, presumindo-se que o valor bloqueado na conta seja necessário para seu sustento e para arcar os custos do tratamento. Assim, declaro a impenhorabilidade. Expeça-se alvará para restituir o valor ao devedor. Diga a parte autora sobre o prosseguimento.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2025, 17:24

Mero expediente

03/08/2025, 17:24

Publicação

25/07/2025, 03:45

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 20:21

Petição

24/07/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o procurador do réu. Da manifestação apresentada pelo executado, diga a parte autora.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 21:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 19:08

Petição

21/07/2025, 15:13

Mero expediente

17/07/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 19:09

Publicação

10/07/2025, 03:54

Petição

09/07/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 07/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 20:56

Expedida/certificada

08/07/2025, 20:40

Publicação

08/07/2025, 03:13

Documento (Mandado)

07/07/2025, 12:43

Petição

07/07/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 04/07/2025 - Expedição de mandado Evento 37 - 26/06/2025 - PETIÇÃO

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 16:40

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 16:23

Petição

26/06/2025, 16:34

Documento (Carta)

08/06/2025, 08:40

Publicação

22/05/2025, 03:57

Petição

21/05/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:39

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-74.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE: IVAN G. AGUIAR PIRES E CIA LTDA ADVOGADO(A): CAMILO PORT (OAB RS053161) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o executado foi citado por aplicativo de mensagens (evento 6, CERT1), intimo o autor para informar o endereço atualizado do devedor, a fim de expedição de mandado.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 18:54

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:46

Confirmada

13/05/2025, 17:04

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:06

Petição

28/04/2025, 10:13

Expedida/certificada

27/04/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 23:34

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 23:34

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 16:00

Mero expediente

02/04/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 19:02

Petição

13/03/2025, 08:29

Expedida/certificada

12/03/2025, 19:45

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:59

Em Secretaria

23/01/2025, 16:07

Documento (Certidão)

23/01/2025, 16:07

Confirmada

16/01/2025, 15:14

Expedida/certificada

16/01/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 12:04

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00