Execução Fiscal 5000408-91.2019.8.21.0061 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Quaraí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Quaraí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

SUZANA MARIA NYSTROM

CPF

Autor

SUZANA MARIA NYSTROM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/RS 115427·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/RS 115427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:12

Publicação

01/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS EXECUTADO: SUZANA MARIA NYSTROM ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo legal.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:20

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS EXECUTADO: SUZANA MARIA NYSTROM ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO o pedido do exequente de retomada da marcha processual formulado no evento 74, PET1 e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, em razão da satisfação integral da obrigação pela executada SUZANA MARIA NYSTROM.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:28

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:12

Publicação

01/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS EXECUTADO: SUZANA MARIA NYSTROM ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo legal.

30/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:20

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS EXECUTADO: SUZANA MARIA NYSTROM ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO o pedido do exequente de retomada da marcha processual formulado no evento 74, PET1 e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, em razão da satisfação integral da obrigação pela executada SUZANA MARIA NYSTROM.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:28

Publicação

22/05/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS RELATOR: EVERTON PADILHA SOARES EXECUTADO: SUZANA MARIA NYSTROM ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 23/01/2025 - PETIÇÃO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:37

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:20

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:19

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 11:06

Recebimento

06/08/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZANA MARIA NYSTROM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS115427) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000408-91.2019.8.21.0061/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/01/2024, 21:46

Mudança de Classe Processual

04/01/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:43

Confirmada

26/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2023, 22:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:13

Documento (Certidão)

14/09/2023, 23:07

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 20:55

Expedida/certificada

11/08/2023, 20:15

Conclusão (para julgamento)

11/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 19:32

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:08

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 00:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:35

Confirmada

24/03/2023, 08:35

Expedida/certificada

14/03/2023, 16:07

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:59

Documento (Mandado)

13/01/2023, 14:15

Mandado

11/01/2023, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 17:37

Mero expediente

09/01/2023, 23:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:43

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:20

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:12

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 18:19

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2022, 10:07

Depósito de Bens/Dinheiro

27/10/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:26

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:02

Documento (Certidão)

29/09/2022, 18:02

Documento (Mandado)

25/08/2022, 13:46

Mandado

11/08/2022, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2022, 13:58

Mero expediente

25/07/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:12

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 20:46

Recebimento

28/11/2021, 03:23

Remessa (outros motivos)

27/11/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

27/11/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:49

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 18:47

Reativação

19/11/2021, 16:12

Recebimento

19/11/2021, 16:11

Cancelamento de Distribuição

18/11/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 17:11

Recebimento

26/08/2021, 15:51

Recebimento

26/08/2021, 15:50

Expedição de documento (Alvará)

24/08/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 16:26

Recebimento

01/07/2021, 16:56

Recebimento

01/07/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:05

Recebimento

18/06/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 16:16

Recebimento

04/12/2020, 18:14

Recebimento

20/11/2020, 13:22

Recebimento

12/11/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 15:06

Recebimento

10/11/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 17:46

Recebimento

14/10/2020, 17:45

Documento (Mandado)

29/09/2020, 17:37

Recebimento

21/08/2020, 18:28

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 17:27

Recebimento

23/01/2020, 10:41

Recebimento

17/12/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 13:40

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 19:40

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

•16/04/2024, 00:00