Execução de Título Extrajudicial 5000092-65.2015.8.21.0046 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000092-65.2015.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2026, 14:40

Trânsito em julgado

09/06/2026, 14:40

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:14

Petição

04/05/2026, 17:15

Publicação

09/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000092-65.2015.8.21.0046/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA ADVOGADO(A): GRACIANO BENEDETTI (OAB RS065532) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHMITZ AUDINO (OAB RS078235) ADVOGADO(A): EMANUELE DA SILVA ROSS (OAB RS112568) ADVOGADO(A): LUIZA VITORIA NAVA (OAB RS112523) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) SENTENÇA Diante do exposto, e considerando a análise do histórico processual e dos fundamentos legais pertinentes, RECONHEÇO a prescrição intercorrente da pretensão executiva e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, forte no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/01/2026, 08:35

Publicação

09/12/2025, 03:01

Petição

05/12/2025, 11:32

Petição

05/12/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000092-65.2015.8.21.0046/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA ADVOGADO(A): GRACIANO BENEDETTI (OAB RS065532) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHMITZ AUDINO (OAB RS078235) ADVOGADO(A): EMANUELE DA SILVA ROSS (OAB RS112568) ADVOGADO(A): LUIZA VITORIA NAVA (OAB RS112523) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) DESPACHO/DECISÃO Ambas as partes se pronunciaram acerca da questão preliminar suscitada por este Juízo, atinente à eventual configuração da prescrição intercorrente da pretensão executória, conforme determinado no despacho de Evento 82. Analisadas as argumentações veiculadas, bem como o vasto acervo documental e a cronologia processual minuciosamente delineada nos autos, denota-se a complexidade da matéria. A intrincada sucessão de atos processuais, tentativas de constrição patrimonial e períodos de suspensão demanda uma análise aprofundada por parte do magistrado. Diante do exposto, e em estrita observância aos princípios da economia processual e da busca pela efetividade da tutela jurisdicional, encaminhem-se os presentes autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Agendada intimação eletrônica.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 23:33

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000092-65.2015.8.21.0046/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA ADVOGADO(A): GRACIANO BENEDETTI (OAB RS065532) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHMITZ AUDINO (OAB RS078235) ADVOGADO(A): EMANUELE DA SILVA ROSS (OAB RS112568) ADVOGADO(A): LUIZA VITORIA NAVA (OAB RS112523) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) EXECUTADO: RONALDO PIONTKOSKI ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, ao evento 3, PROCJUDIC6 fl. 27, fora decretada a primeira ciência da inexistência de bens passíveis de constrição, antes de analisar os requerimentos formulados pelo exequente, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente, observados os termos do art. 921, § 4º, do CPC1. Observem-se, ainda, o IAC 1 do STJ e o entendimento pacificado no TJRS sobre a aplicação da prescrição intercorrente antes do advento do CPC de 2015. Deverão ser apontados os marcos interruptivos — citações e penhoras/ obtenção parcial do crédito. A parte credora, querendo, poderá desistir da execução sem ônus2 (REsp. n.º 1.675.741 — PR). Caso seja sustentada a possibilidade de prosseguimento de feito, deverá o credor, em prazo concorrente ao disposto acima, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito. Após, voltem os autos conclusos para análise e deliberação. Agendada intimação eletrônica. 1. Art. 921. Suspende-se a execução:(…)§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. 2. Art. 921. (...)§ 5° O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes.

02/06/2025, 00:00

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