Procedimento Comum Cível 5010239-89.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010239-89.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2024, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

06/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:52

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50102398920198210021/TJRS

18/06/2024, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50102398920198210021/TJRS

27/03/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ELMO PAZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEISA QUADROS DOS SANTOS (OAB RS110242) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES TESTEMUNHA: DIONATAN DA COSTA MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA HOFFMANN BARBOSA CARDOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5010239-89.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

04/05/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:15

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ELMO PAZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEISA QUADROS DOS SANTOS (OAB RS110242) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES TESTEMUNHA: DIONATAN DA COSTA MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA HOFFMANN BARBOSA CARDOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5010239-89.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50102398920198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50102398920198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

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