Execução de Título Extrajudicial 5090238-44.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS 55359

·

CPF

·

Representa: Autor

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS 055359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:52

Confirmada

29/06/2026, 00:18

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:31

Publicação

22/06/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090238-44.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) SENTENÇA Para produzir efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (evento 53, ACORDO2) e, na forma do art. 922, caput, do CPC, SUSPENDO O PROCESSO, por 47 meses, durante o parcelamento da dívida. Advirto que o referido acordo materializa o comparecimento espontâneo das executadas, suprindo a falta de citação válida, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC. Quanto às custas e despesas processuais, considerando que a transação ocorreu antes de a sentença ser prolatada, dispenso as partes do pagamento, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 15:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/06/2026, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 14:34

Petição

18/06/2026, 11:29

Petição

07/04/2026, 08:17

Petição

05/03/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 18:19

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:42

Publicação

22/01/2026, 10:19

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:52

Confirmada

29/06/2026, 00:18

Documento (Certidão)

25/06/2026, 21:31

Publicação

22/06/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:17

Documentos

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090238-44.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) SENTENÇA Para produzir efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (evento 53, ACORDO2) e, na forma do art. 922, caput, do CPC, SUSPENDO O PROCESSO, por 47 meses, durante o parcelamento da dívida. Advirto que o referido acordo materializa o comparecimento espontâneo das executadas, suprindo a falta de citação válida, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC. Quanto às custas e despesas processuais, considerando que a transação ocorreu antes de a sentença ser prolatada, dispenso as partes do pagamento, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 15:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/06/2026, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 14:34

Petição

18/06/2026, 11:29

Petição

07/04/2026, 08:17

Petição

05/03/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 18:19

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:42

Publicação

22/01/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090238-44.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) ATO ORDINATÓRIO Carta precatória à disposição para instrução e encaminhamento, conforme Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ, devendo a distribuição ser comprovada nos autos. 1

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 18:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

19/01/2026, 16:06

Petição

19/11/2025, 16:31

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:15

Petição

23/10/2025, 18:18

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:17

Documento (Carta)

02/10/2025, 08:26

Documento (Carta)

28/09/2025, 08:30

Documento (Carta)

28/09/2025, 08:30

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 11:59

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 11:08

Documento (Certidão)

15/08/2025, 00:10

Expedida/Certificada

11/08/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 18:52

Petição

27/06/2025, 16:14

Publicação

25/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090238-44.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) DESPACHO/DECISÃO Reporto-me à decisão proferida no evento 19, DESPADEC1, mantendo, por seus próprios fundamentos, a ordem de emenda da inicial, sob pena de extinção do processo. Consoante advertido nos autos, o documento que instrui o pedido executivo contraria exigência legal, não contendo assinaturas válidas de duas testemunhas (art. 784, inc. II, do CPC). A mera digitalização de uma assinatura, como ocorre com Denis Batista, não se confunde o ato realizado em meio eletrônico, que, sabidamente, exige certificado de autoridade credenciada (art. 1º, § 2º, inc. III, a e b, da Lei nº 11.419/2006). Na derradeira dilação de cinco dias, o exequente deve juntar título executivo extrajudicial válido ou, alternativamente, converter seu pedido ao rito ordinário da ação de cobrança, sob pena de extinção.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 18:56

Petição

10/06/2025, 13:50

Publicação

22/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090238-44.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) DESPACHO/DECISÃO Recebo os autos redistribuídos do Núcleo de Justiça 4.0 (BAVA), procedendo à retificação da classe da ação, pois se trata de execução de título extrajudicial, e não de busca e apreensão. A pretensão executiva está fundada em instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças (evento 1, DOC5). Contrariando exigência legal, referido documento não exibe assinaturas válidas de duas testemunhas (art. 784, inc. II, do CPC): Assim, intime-se o exequente para, no prazo legal de 15 dias, emendar a inicial, instruindo-a com título executivo extrajudicial, ou, alternativamente, converter seu pedido ao rito ordinário da ação de cobrança, sob pena de extinção do processo.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:48

Mudança de Classe Processual

20/05/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 18:50

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:25

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/04/2025, 02:13

Confirmada

25/04/2025, 16:11

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:30

Petição

25/04/2025, 11:33

Confirmada

11/04/2025, 14:04

Expedida/certificada

11/04/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 20:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/04/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 12:34

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 08:22

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00