Recurso Especial 5011867-81.2016.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5011867-81.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 569305/2025 - AgInt

01/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569305 - AgInt no REsp 2201086 - Publicação prevista para 01/10/2025

27/09/2025, 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00569305/2025 - AgInt no REsp 2201086/RS

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569305/2025 - AgInt no REsp 2201086/RS

27/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para MARLENE BEATRIZ MOREIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

19/08/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para JOSE CLOVIS SIQUEIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

19/08/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

19/08/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 569305/2025 -

25/06/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 569305/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569305 - AgInt no REsp 2201086 - Publicação prevista para 01/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00569305/2025 - AgInt no REsp 2201086/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569305/2025 - AgInt no REsp 2201086/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para MARLENE BEATRIZ MOREIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para JOSE CLOVIS SIQUEIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 569305/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 569305/2025 -

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