Procedimento Comum Cível 5026873-67.2023.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026873-67.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2026, terça-feira, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5026873-67.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ROSANGELA DE JESUS TAVARES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB RS127815) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026873-67.2023.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 05/05/2026 - APELAÇÃO

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:25

Expedida/certificada

05/05/2026, 09:06

Publicação

14/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026873-67.2023.8.21.0039/RS AUTOR: ROSANGELA DE JESUS TAVARES ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A): BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB RJ246577) ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSANGELA DE JESUS TAVARES ALVES contra A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL AP BRASIL.,para o fim de:

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:28

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:29

Petição

30/06/2025, 10:08

Publicação

23/06/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:43

Documentos

Outros

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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