Procedimento Comum Cível 5024507-93.2024.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ELONI NUNES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 85682·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 085682·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 85682·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 85682·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 085682·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 85682·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA

OAB/RS 085682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:24

Trânsito em julgado

25/02/2026, 17:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Petição

28/01/2026, 14:05

Publicação

05/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024507-93.2024.8.21.0015/RS AUTOR: ELONI NUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Diante do pedido no evento 14, PET1 e da manifestação da ré no evento 26, PET1, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "c", do CPC. Condeno a parte desistente nas custas e despesas processuais remanescentes, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §1º, e 90, ambos do CPC. Suspensa a exigibilidade, em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido ao autor.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 13:28

Renúncia ao direito pelo autor

03/12/2025, 13:28

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:10

Petição

19/09/2025, 15:04

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:23

Petição

29/08/2025, 12:17

Publicação

29/08/2025, 03:11

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:24

Trânsito em julgado

25/02/2026, 17:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Petição

28/01/2026, 14:05

Publicação

05/12/2025, 03:16

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024507-93.2024.8.21.0015/RS AUTOR: ELONI NUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Diante do pedido no evento 14, PET1 e da manifestação da ré no evento 26, PET1, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "c", do CPC. Condeno a parte desistente nas custas e despesas processuais remanescentes, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §1º, e 90, ambos do CPC. Suspensa a exigibilidade, em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido ao autor.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 13:28

Renúncia ao direito pelo autor

03/12/2025, 13:28

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:10

Petição

19/09/2025, 15:04

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:23

Petição

29/08/2025, 12:17

Publicação

29/08/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024507-93.2024.8.21.0015/RS AUTOR: ELONI NUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de desistência da ação no evento 14, DOC1, intimo a parte ré para dizer se concorda com o mesmo. Após, voltem conclusos.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:04

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 17:42

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:25

Publicação

22/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024507-93.2024.8.21.0015/RS RELATOR: SUELLEN RABELO DUTRA RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 08/05/2025 - PETIÇÃO

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:45

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:50

Petição

08/05/2025, 18:38

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:45

Petição

02/04/2025, 17:45

Petição

18/03/2025, 13:25

Confirmada

13/03/2025, 06:25

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:10

Mudança de Assunto Processual

11/12/2024, 14:05

Petição

04/12/2024, 00:21

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:05

Outras Decisões

30/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 19:01

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00