Execução de Título Extrajudicial 5000111-42.2018.8.21.5001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000111-42.2018.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

18/06/2026, 00:26

Publicação

16/06/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000111-42.2018.8.21.5001/RS EXEQUENTE: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXEQUENTE: INSTITUTO GAUCHO DE POS -GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1 A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.2 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 18:50

Publicação

28/05/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000111-42.2018.8.21.5001/RS EXEQUENTE: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXEQUENTE: INSTITUTO GAUCHO DE POS -GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte exequente sustente a presunção de validade da intimação expedida ao endereço onde foi citada no processo de conhecimento (evento 135, AR1), nos termos do art. 274, parágrafo único, c/c art. 841, §4º, do Código de Processo Civil, verifico que o aviso de recebimento retornou com a informação “não procurado”, circunstância que não autoriza, por si só, o reconhecimento automático da efetivação da intimação. Com efeito, a devolução do AR por ausência de retirada da correspondência não se equipara, necessariamente, à hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao juízo, especialmente diante da necessidade de resguardar o contraditório e evitar futura arguição de nulidade. Assim, por cautela e visando assegurar a higidez processual, INDEFIRO, por ora, o pedido de reconhecimento da revelia e da intimação presumida da executada. Renove-se a diligência por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça no mesmo endereço. Após, voltem.

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:07

Outras Decisões

26/05/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:35

Publicação

18/08/2025, 03:11

Petição

17/08/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000111-42.2018.8.21.5001/RS RELATOR: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES EXEQUENTE: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXEQUENTE: INSTITUTO GAUCHO DE POS -GRADUACAO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 14/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

15/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

—

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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