Apelação Cível 5004848-58.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 156.768,09

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

WALTER LUIS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ROCHA PASSOS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770·CPF·Representa: Autor

MATEUS DA SILVA SINOTI

OAB/RS 074418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

17/07/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

14/06/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

13/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Recurso especial admitido

03/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

16/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

17/07/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

14/06/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/06/2024, 17:57

13/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:57

Recurso especial admitido

03/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

16/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

12/03/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

12/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

08/02/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabJLPS

29/01/2024, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 29, 37 e 36

29/01/2024, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 364

26/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

14/12/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

30/11/2023, 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 20

20/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabJLPS

03/10/2023, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

03/10/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2023, 14:32

Retirado de pauta

22/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

22/09/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023, 20:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 393

15/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023, 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

29/08/2023, 10:24

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

28/08/2023, 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50764187820238217000/TJRS

28/08/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:37