Execução de Título Extrajudicial 5000166-48.2008.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Autor

CLAUDIO ODONE CHAGAS

CPF

Reu

MARIA BELTRAN NUNES CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRLENI MARCIA LAUX

OAB/RS 059145·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

DIRLENI MARCIA LAUX

OAB/RS 59145·CPF·Representa: Réu

DIRLENI MARCIA LAUX

OAB/RS 059145·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Petição

12/05/2026, 11:46

Confirmada

11/05/2026, 23:56

Petição

07/05/2026, 22:41

Publicação

05/05/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000166-48.2008.8.21.0052/RS EXECUTADO: CLAUDIO ODONE CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) EXECUTADO: MARIA BELTRAN NUNES CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por se tratar de matéria de ordem pública, verifico a ocorrência de indícios de prescrição intercorrente. Por conseguinte, julgo prejudicado o pedido constante no evento 73, PET1. Em observância ao art. 921, § 5º, e ao art. 10, ambos do CPC, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta ou transcorrido o prazo in albis, retornem conclusos para decisão. Agendada a intimação das partes. Dil.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/05/2026, 18:53

Outras Decisões

01/05/2026, 18:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:46

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:09

Petição

07/09/2025, 14:30

Petição

05/09/2025, 00:14

Publicação

21/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Petição

12/05/2026, 11:46

Confirmada

11/05/2026, 23:56

Petição

07/05/2026, 22:41

Publicação

05/05/2026, 03:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000166-48.2008.8.21.0052/RS EXECUTADO: CLAUDIO ODONE CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) EXECUTADO: MARIA BELTRAN NUNES CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por se tratar de matéria de ordem pública, verifico a ocorrência de indícios de prescrição intercorrente. Por conseguinte, julgo prejudicado o pedido constante no evento 73, PET1. Em observância ao art. 921, § 5º, e ao art. 10, ambos do CPC, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta ou transcorrido o prazo in albis, retornem conclusos para decisão. Agendada a intimação das partes. Dil.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/05/2026, 18:53

Outras Decisões

01/05/2026, 18:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:46

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:09

Petição

07/09/2025, 14:30

Petição

05/09/2025, 00:14

Publicação

21/08/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000166-48.2008.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: CLAUDIO ODONE CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) EXECUTADO: MARIA BELTRAN NUNES CHAGAS ADVOGADO(A): DIRLENI MARCIA LAUX (OAB RS059145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 18/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 51519611920258217000/TJRS

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 12:52

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:34

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:30

Comunicação eletrônica

24/06/2025, 12:19

Expedida/Certificada

09/06/2025, 10:52

Publicação

22/05/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000166-48.2008.8.21.0052/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido A finalidade do sistema SNIPER é buscar informações patrimoniais com cruzamento de dados, verificando eventual ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro, etc. No presente caso, a parte exequente não demonstrou qualquer indício de ocultação patrimonial do executado, com empresas ou pessoas físicas, a ensejar a busca ativa pelo sistema. Assim, é o entendimento do TJRS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. SISTEMA "SNIPER" (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS). AUSÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, PELA PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO COM A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA. MANUTENÇÃO DE INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA." (Agravo de Instrumento, Nº 53206587120238217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosana Broglio Garbin, Julgado em: 10-10-2023) Portanto, indefiro o pedido formulado no Evento 57. Do prosseguimento Por fim, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o regular prosseguimento do feito, sob pena de baixa e arquivamento do feito. Intimação agendada.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 19:53

Petição

04/09/2024, 15:10

Confirmada

02/09/2024, 03:48

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:33

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 18:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:42

Confirmada

08/07/2024, 09:34

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 06:09

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:24

Petição

23/01/2024, 18:06

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:09

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Confirmada

18/12/2023, 08:30

Expedida/certificada

15/12/2023, 21:17

Expedida/certificada

15/12/2023, 21:17

Outras Decisões

15/12/2023, 21:17

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 17:37

Petição

23/11/2023, 14:22

Confirmada

16/11/2023, 08:00

Expedida/certificada

15/11/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:29

Petição

28/08/2023, 15:32

Confirmada

08/08/2023, 09:35

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 13:57

Petição

27/02/2023, 17:45

Confirmada

27/02/2023, 09:38

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:38

Ato ordinatório

24/02/2023, 11:38

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:03

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

11/11/2022, 00:08

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Confirmada

19/10/2022, 10:35

Expedida/certificada

17/10/2022, 12:26

Documento (Certidão)

17/10/2022, 12:26

Recebimento

13/05/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 02:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 02:02

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 13:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/08/2021, 08:14

Por decisão judicial

24/08/2021, 14:29

Provisório

04/11/2020, 16:58

Recebimento

17/01/2020, 10:09

Protocolo de Petição

16/01/2020, 14:25

Por decisão judicial

23/08/2018, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2018, 09:19

Recebimento

29/11/2017, 16:23

Recebimento

29/11/2017, 07:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 15:49

Recebimento

28/11/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 14:54

Recebimento

22/11/2017, 10:44

Recebimento

22/11/2017, 10:43

Protocolo de Petição

21/11/2017, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2017, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2017, 09:40

Recebimento

15/05/2017, 11:10

Recebimento

11/05/2017, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 09:08

Recebimento

05/05/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 17:12

Protocolo de Petição

15/03/2017, 15:28

Recebimento

13/03/2017, 14:52

Protocolo de Petição

08/03/2017, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2017, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2017, 10:11

Recebimento

20/07/2016, 12:49

Recebimento

18/07/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 09:43

Recebimento

14/07/2016, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2016, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2016, 14:44

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2013, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2013, 09:04

Protocolo de Petição

07/06/2013, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2013, 08:44

Documento (Mandado)

16/04/2013, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2013, 17:25

Recebimento

27/08/2012, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2012, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2012, 09:24

Protocolo de Petição

13/12/2011, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2011, 08:35

Protocolo de Petição

27/09/2011, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2011, 08:25

Recebimento

16/09/2010, 18:20

Documento (Mandado)

11/05/2009, 17:51

Protocolo de Petição

14/01/2009, 18:07

Documento (Mandado)

22/12/2008, 14:08

Documento (Mandado)

12/12/2008, 11:23

Recebimento

23/10/2008, 11:15

Distribuição (sorteio)

13/10/2008, 10:45

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00