Execução Fiscal 5001317-63.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

TOP BOLSAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CORTE MELLO

OAB/RS 046958·

CPF

·

Representa: Réu

ALINE TEREZINHA WOLTZ GUENO

OAB/RS 095449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:11

Petição

25/05/2025, 12:00

Publicação

22/05/2025, 04:00

Petição

21/05/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001317-63.2016.8.21.0086/RS EXECUTADO: TOP BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): ALINE TEREZINHA WOLTZ GUENO (OAB RS095449) ADVOGADO(A): RAFAEL CORTE MELLO (OAB RS046958) SENTENÇA Diante do exposto, não havendo interesse do exequente em prosseguir com a cobrança judicial, bem como diante da previsão que autoriza a desistência da ação por parte da Procuradoria-Geral do Estado, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 14:13

Reativação

20/05/2025, 14:13

Petição

20/05/2025, 10:57

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 09:08

Petição

01/04/2025, 15:51

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:13

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:11

Petição

25/05/2025, 12:00

Publicação

22/05/2025, 04:00

Petição

21/05/2025, 16:36

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001317-63.2016.8.21.0086/RS EXECUTADO: TOP BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): ALINE TEREZINHA WOLTZ GUENO (OAB RS095449) ADVOGADO(A): RAFAEL CORTE MELLO (OAB RS046958) SENTENÇA Diante do exposto, não havendo interesse do exequente em prosseguir com a cobrança judicial, bem como diante da previsão que autoriza a desistência da ação por parte da Procuradoria-Geral do Estado, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 485, incisos VI e VIII, do Código de Processo Civil.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 14:13

Reativação

20/05/2025, 14:13

Petição

20/05/2025, 10:57

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 09:08

Petição

01/04/2025, 15:51

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 15:00

Petição

19/10/2022, 13:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:00

Mero expediente

14/10/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 19:25

Petição

05/10/2022, 11:50

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição

15/09/2022, 16:14

Confirmada

15/09/2022, 16:14

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:35

Recebimento

02/08/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 22:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 16:42

Recebimento

29/06/2022, 13:06

Recebimento

29/06/2022, 13:05

Protocolo de Petição

28/06/2022, 12:12

Recebimento

20/04/2022, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2022, 15:37

Recebimento

15/02/2022, 17:03

Recebimento

09/02/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:23

Recebimento

17/11/2021, 13:49

Recebimento

17/11/2021, 13:44

Protocolo de Petição

16/11/2021, 13:35

Recebimento

21/10/2021, 16:36

Documento (Ofício)

21/10/2021, 16:35

Recebimento

01/10/2021, 18:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2021, 18:29

Recebimento

09/08/2021, 14:02

Recebimento

09/08/2021, 14:02

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2021, 13:26

Recebimento

22/07/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:06

Mudança de Classe Processual

20/02/2021, 09:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/02/2021, 09:11

Recebimento

30/11/2020, 14:34

Recebimento

30/11/2020, 14:30

Protocolo de Petição

27/11/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 13:14

Recebimento

28/09/2020, 16:39

Recebimento

28/09/2020, 16:24

Protocolo de Petição

25/09/2020, 16:24

Recebimento

23/01/2020, 12:57

Documento (Outros documentos)

23/01/2020, 12:57

Documento (Ofício)

23/01/2020, 12:53

Recebimento

10/01/2020, 12:44

Recebimento

19/12/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 13:56

Recebimento

19/12/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:01

Recebimento

02/12/2019, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 13:56

Expedição de documento (Carta)

21/11/2019, 13:53

Recebimento

09/10/2019, 12:17

Recebimento

08/10/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:13

Recebimento

02/09/2019, 10:26

Recebimento

02/09/2019, 10:15

Protocolo de Petição

30/08/2019, 12:56

Recebimento

26/07/2019, 14:32

Recebimento

01/07/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 15:30

Recebimento

14/06/2019, 17:51

Protocolo de Petição

13/06/2019, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 12:16

Recebimento

15/05/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 13:43

Recebimento

26/04/2019, 10:31

Recebimento

26/04/2019, 10:12

Protocolo de Petição

25/04/2019, 16:09

Recebimento

22/02/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 13:24

Recebimento

05/02/2019, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2018, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 09:34

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2018, 14:24

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2018, 14:23

Recebimento

30/11/2018, 15:48

Recebimento

28/11/2018, 18:21

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:28

Protocolo de Petição

26/11/2018, 15:16

Recebimento

22/11/2018, 14:08

Recebimento

21/11/2018, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 09:59

Recebimento

16/11/2018, 09:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:17

Recebimento

05/11/2018, 13:15

Recebimento

05/11/2018, 12:23

Protocolo de Petição

01/11/2018, 15:02

Recebimento

03/10/2018, 10:55

Recebimento

28/09/2018, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 15:33

Recebimento

24/09/2018, 13:28

Recebimento

24/09/2018, 13:23

Protocolo de Petição

21/09/2018, 15:05

Recebimento

27/08/2018, 15:24

Por decisão judicial

21/05/2018, 15:35

Recebimento

18/05/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 09:47

Recebimento

11/05/2018, 17:30

Protocolo de Petição

10/05/2018, 16:09

Recebimento

27/02/2018, 11:28

Recebimento

26/02/2018, 15:01

Recebimento

11/01/2018, 11:59

Recebimento

11/01/2018, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 16:30

Recebimento

07/12/2017, 16:13

Protocolo de Petição

05/12/2017, 12:18

Documento (Mandado)

28/09/2017, 12:35

Documento (Mandado)

28/09/2017, 12:35

Recebimento

27/09/2017, 14:59

Recebimento

27/09/2017, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 12:03

Recebimento

25/07/2017, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 15:08

Recebimento

25/07/2017, 11:41

Protocolo de Petição

24/07/2017, 16:51

Recebimento

10/07/2017, 12:47

Recebimento

07/07/2017, 10:45

Recebimento

31/05/2017, 17:43

Expedição de documento (Carta)

31/05/2017, 17:43

Recebimento

29/05/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 17:41

Recebimento

17/05/2017, 13:17

Protocolo de Petição

16/05/2017, 15:57

Recebimento

28/04/2017, 09:21

Recebimento

26/04/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 13:33

Recebimento

12/04/2017, 13:08

Protocolo de Petição

11/04/2017, 14:09

Recebimento

16/03/2017, 10:02

Recebimento

15/03/2017, 18:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 10:12

Recebimento

08/03/2017, 13:28

Protocolo de Petição

07/03/2017, 14:48

Recebimento

29/11/2016, 15:01

Recebimento

28/11/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 09:57

Distribuição (sorteio)

22/11/2016, 16:41