Agravo em Recurso Especial 5000450-10.2011.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000450-10.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000450102011821000120250908135331

08/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503027/2025

03/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 503027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:40

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/01/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64142/2025

31/01/2025, 21:01

Protocolizada Petição 64142/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 20:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10

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