Apelação / Remessa Necessária 5000450-10.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.130,50

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · 2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000450102011821000120241122170907

22/11/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

10/09/2024, 12:08

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2024, 19:55

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000450102011821000120241122170907

22/11/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/09/2024, 19:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/09/2024, 19:55

05/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

20/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

10/09/2024, 12:08

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2024, 19:55

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2024, 19:55

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 19:55

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

29/07/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 18:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

24/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

19/06/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/06/2024, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

28/03/2024, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2024, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 267

11/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

26/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

27/06/2023, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

19/06/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/06/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

22/05/2023, 13:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

04/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 129

03/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2023, 15:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

18/10/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2021, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/10/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2021, 09:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

07/10/2021, 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

22/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

14/09/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 19:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 19:55

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:44

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:10

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 14:09