Execução Fiscal 5000071-88.2009.8.21.0082 - TJRS

Execução Fiscal 5000071-88.2009.8.21.0082 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> AVZ1CIV Número: 50000718820098210082/TJRS

01/07/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000718820098210082/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUCA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARCIO ROIS SCARIOT APELADO: ANA CLAIR DIDONE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000071-88.2009.8.21.0082/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVZ1CIV -> TJRS

31/01/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/11/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:28

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:31

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUCA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARCIO ROIS SCARIOT APELADO: ANA CLAIR DIDONE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000071-88.2009.8.21.0082/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> AVZ1CIV Número: 50000718820098210082/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000718820098210082/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVZ1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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