Procedimento Comum Cível 5117243-41.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5117243-41.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 15:01

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:14

Publicação

24/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117243-41.2025.8.21.0001/RS RÉU: RADIO SB FM LTDA ADVOGADO(A): ELAINE ARAUJO FERNANDES (OAB DF037052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré/reconvinte para recolher as custas da reconvenção, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 290 do CPC. Após, voltem conclusos para recebimento da reconvenção.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 18:37

Petição

20/08/2025, 19:48

Petição

20/08/2025, 13:05

Publicação

30/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117243-41.2025.8.21.0001/RS AUTOR: MILTON BATISTA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) AUTOR: RONDONIA PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) RÉU: RADIO SB FM LTDA ADVOGADO(A): ELAINE ARAUJO FERNANDES (OAB DF037052) ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho anterior: "INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendam produzir (documental, testemunhal, etc.), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Será presumida a renúncia a eventuais requerimentos de produção de prova já formulados, se acaso não renovados e justificados, nos termos acima."

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:27

Petição

18/07/2025, 11:21

Petição

18/07/2025, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117243-41.2025.8.21.0001/RS AUTOR: MILTON BATISTA CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) AUTOR: RONDONIA PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE GRAEFF MACEDO (OAB RS078427) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, uma vez que figura no polo ativo pessoa maior de 60 anos, com fulcro no art. 1048, I, CPC. A anotação já consta nos autos. Considerando que a declaração de hipossuficiência financeira apresentada nos autos encontra-se subsidiada por documentos que a corroboram, não havendo nenhum elemento que a coloque em xeque, CONCEDO a gratuidade da justiça. ANOTE-SE. Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, por ora, a fim de evitar a prática de ato potencialmente infrutífero, considerando que a parte autora manifestou desinteresse, sem prejuízo de ser propiciada a autocomposição em momento que se revelar mais oportuno. CITE-SE a parte ré para contestar a ação, no prazo de 15 dias, observando o disposto nos arts. 336 e seguintes do CPC, sob pena de preclusão ou revelia, conforme o caso. Comunicações processuais agendadas. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para réplica, na forma dos arts. 350, 351, 430 e 437 do CPC, considerando-se preclusas as questões não impugnadas. Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendam produzir (documental, testemunhal, etc.), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Será presumida a renúncia a eventuais requerimentos de produção de prova já formulados, se acaso não renovados e justificados, nos termos acima. Tudo cumprido, voltem conclusos para saneamento, quando serão analisadas eventuais preliminares e pedidos de produção de provas. À Multicom e à equipe da Unidade Judicial CUMPRAM-SE, no que couber, as determinações acima. A citação deve ser realizada pelas vias estabelecidas no art. 246, caput, e § 1º, do CPC, na ordem preferencial indicada pelo dispositivo legal em referência. Fica, desde já, autorizada a citação por meio eletrônico, via WhatsApp e similares, observando-se o disposto nos arts. 8º, caput1, e 102 da Resolução CNJ n. 354/2020, notadamente a indispensabilidade de i) comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência, que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo; ou ii) certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Não havendo êxito nas tentativas de citação, REMETA-SE à Central de Consulta de Endereços (Robôs de Consulta de Endereços). 1. Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. 2. Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por:I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ouII – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.§ 1º O cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça.§ 2º Salvo ocultação, é vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas.

21/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

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Petição

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