Apelação / Remessa Necessária 5093494-68.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Popular · Juízo da Vara Regional do Meio Ambiente

Partes do Processo

EMERSON VIEIRA PRATES

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLORAGE

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA

OAB/RS 069930·CPF·Representa: Autor

MARCELO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 072790·CPF·Representa: Autor

DANIELA NADVORNY

OAB/RS 064057·CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA

OAB/RS 069930·CPF·Representa: Autor

MARCELO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 072790·CPF·Representa: Autor

DANIELA NADVORNY

OAB/RS 064057·CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Réu

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Réu

PAULA MALISKA GUIMARAES

OAB/RS 110394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC

04/12/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS110394

29/10/2024, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec4CCiv

29/10/2024, 11:56

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC

04/12/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 12:30

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 18:37

29/10/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS110394

29/10/2024, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec4CCiv

29/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabMCM

23/10/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabEU -> GabVLM

18/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> GabEU

18/10/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC

18/10/2024, 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

16/10/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

04/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/10/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 7

03/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

03/05/2024, 14:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/04/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 7

05/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/04/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabAMM

15/03/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

13/03/2024, 14:48

Retirado de pauta

13/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 275

11/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

16/01/2024, 18:04

Remetidos os Autos - DProc -> Sec4CCiv

16/01/2024, 16:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

16/01/2024, 16:41

Alterado o assunto processual - De: Dano ambiental - Para: Poluição

16/01/2024, 16:41

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> DProc

16/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv

16/01/2024, 12:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

26/07/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2023, 12:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

14/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMM

14/06/2023, 19:33

Redistribuído por sorteio - (CRLC para AMM)

14/06/2023, 19:32

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

14/06/2023, 17:44

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

14/06/2023, 16:01

Declarado impedimento

14/06/2023, 16:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

14/06/2023, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para CRLC)

14/06/2023, 15:45

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

13/06/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:01