Execução Fiscal 5000195-25.2015.8.21.0094 - TJRS

Execução Fiscal 5000195-25.2015.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245834874 (Custas Finais ou Complementares)

12/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

02/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRM1CIV -> CCALC

03/09/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:41

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50001952520158210094/TJRS

01/07/2024, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001952520158210094/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS APELADO: ROSA JUSSARA DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000195-25.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

13/12/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS APELADO: ROSA JUSSARA DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000195-25.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245834874 (Custas Finais ou Complementares)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRM1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50001952520158210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001952520158210094/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

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