Procedimento Comum Cível 5000353-18.2016.8.21.0071 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000353-18.2016.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS

09/08/2024, 08:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS

18/06/2024, 10:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA APELADO: MARA REGINA CASTRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) APELADO: MARCIA DO ROSARIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) APELADO: MARCIA GLECI KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) APELADO: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) APELADO: MARIA DE JESUS FERRAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) APELADO: MARIA LUCIA LANG SCHOSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) APELADO: MARIA SIRLENE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) APELADO: MARLENE DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARAUJO JANTSCH (OAB RS091664) ADVOGADO(A): ÍTALO CORDEIRO SCHROEDER (OAB RS054820) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000353-18.2016.8.21.0071/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI2CIV -> TJRS

06/02/2024, 17:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/02/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 80, 86, 85, 84, 83, 82, 88 e 87

05/02/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 15:23

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003531820168210071/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI2CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 80, 86, 85, 84, 83, 82, 88 e 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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