Procedimento Comum Cível 5000567-75.2019.8.21.0112 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000567-75.2019.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos - CCALC -> NMT1CIV

05/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos - Custas - NMT1CIV -> CCALC

13/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 20:14

Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 50005677520198210112/TJRS

13/06/2024, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005677520198210112/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNICE MATTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): TABATA LUIZA HAAG (OAB RS098578) APELADO: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO PAIM FEISTAUER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000567-75.2019.8.21.0112/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NMT1CIV -> TJRS

13/10/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNICE MATTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO (OAB RS116464) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): TABATA LUIZA HAAG (OAB RS098578) APELADO: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO PAIM FEISTAUER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000567-75.2019.8.21.0112/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NMT1CIV

Remetidos os Autos - Custas - NMT1CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 50005677520198210112/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005677520198210112/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NMT1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

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