Execução de Título Extrajudicial 5007385-27.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007385-27.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2025, 17:10

Publicação

12/08/2025, 03:03

Petição

11/08/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007385-27.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: KOVR SEGURADORA S A ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte executada. Anote-se. Considerando o acordo noticiado no (evento 224, ACORDO1) e a manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado. Defiro a suspensão do processo, (12/11/2027), como requerido, com base no art. 922 do CPC. A parte exequente deverá promover o prosseguimento do feito em caso de descumprimento do acordo ou noticiar o adimplemento da dívida, possibilitando a sua extinção, ressaindo que o silêncio ensejará presunção de cumprimento, possibilitando a sua extinção. Determino o arquivamento dos autos, facultada a sua reativação. Diligências legais. Intimem-se.

11/08/2025, 00:00

Petição

08/08/2025, 09:28

Expedida/certificada

07/08/2025, 19:58

Outras Decisões

07/08/2025, 19:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 19:18

Publicação

22/05/2025, 04:01

Petição

21/05/2025, 16:26

Petição

21/05/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007385-27.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: KOVR SEGURADORA S A ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente postulou pela realização de penhora através do sistema SISBAJUD na modalidade de reiteração automática de bloqueios (evento 215, PET1). Ainda que se trate de medida mais gravosa, que leva a indisponibilidade da conta bancária do executado por longo período, revendo posicionamento, estou deferindo o pleito, considerando a maior possibilidade de eficácia na localização de valores e adimplemento da dívida. Dito isso, foi determinada às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, na modalidade teimosinha, até o limite do valor indicado pela parte credora (R$ 12.714,58), conforme art. 854 do CPC. Houve êxito parcial no bloqueio de valores. Sobreveio, no entanto, petição do executado alegando impenhorabilidade dos valores constritos, porquanto realizado sob verba de natureza alimentar e inferior a 40 salários mínimos (evento 218, PET1). Dos documentos juntados ao referido evento é possível verificar que, de fato, parte do bloqueio foi realizado sob verba remuneratória/salarial (abono salarial - evento 218, CHEQ4, evento 218, EXTR5 e evento 218, EXTR6), razão pela qual deixei de determinar a transferência para conta judicial remunerada desse valor, procedendo, ao revés, ao desbloqueio do valor constrito. Sinalo ainda que, reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal (R$ 1.518,00), o valor que restou bloqueado junto ao Banco Inter (R$ 10,91), mostrou-se irrisório diante do alcance da dívida, razão pela qual também procedi ao seu desbloqueio: Assim: Intime-se a a parte credora para se manifestar sobre o seguimento do processo, indicando bens à penhora. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007385-27.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE: KOVR SEGURADORA S A ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) ADVOGADO(A): LAURA ZAMIN SALVADE (OAB RS093597) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente postulou pela realização de penhora através do sistema SISBAJUD na modalidade de reiteração automática de bloqueios (evento 215, PET1). Ainda que se trate de medida mais gravosa, que leva a indisponibilidade da conta bancária do executado por longo período, revendo posicionamento, estou deferindo o pleito, considerando a maior possibilidade de eficácia na localização de valores e adimplemento da dívida. Dito isso, foi determinada às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, na modalidade teimosinha, até o limite do valor indicado pela parte credora (R$ 12.714,58), conforme art. 854 do CPC. Houve êxito parcial no bloqueio de valores. Sobreveio, no entanto, petição do executado alegando impenhorabilidade dos valores constritos, porquanto realizado sob verba de natureza alimentar e inferior a 40 salários mínimos (evento 218, PET1). Dos documentos juntados ao referido evento é possível verificar que, de fato, parte do bloqueio foi realizado sob verba remuneratória/salarial (abono salarial - evento 218, CHEQ4, evento 218, EXTR5 e evento 218, EXTR6), razão pela qual deixei de determinar a transferência para conta judicial remunerada desse valor, procedendo, ao revés, ao desbloqueio do valor constrito. Sinalo ainda que, reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal (R$ 1.518,00), o valor que restou bloqueado junto ao Banco Inter (R$ 10,91), mostrou-se irrisório diante do alcance da dívida, razão pela qual também procedi ao seu desbloqueio: Assim: Intime-se a a parte credora para se manifestar sobre o seguimento do processo, indicando bens à penhora. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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