Execução de Título Extrajudicial 5042770-96.2021.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5042770-96.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 19:44

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:19

Publicação

03/06/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042770-96.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENO GIRASSOL LTDA ADVOGADO(A): KARINA BUSNELLO ANDREOLI (OAB RS113527) SENTENÇA Em face do exposto, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95, independente de nova intimação.

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 18:26

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 12:03

Petição

26/05/2026, 10:47

Publicação

21/05/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042770-96.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENO GIRASSOL LTDA ADVOGADO(A): KARINA BUSNELLO ANDREOLI (OAB RS113527) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro de pesquisa de bens em nome da parte executada. Isso porque, conforme debatido na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, como regra, deve ser observado o princípio da não oneração ao Poder Judiciário, cabendo à parte a realização de diligências que estão ao seu alcance, sem necessidade de ordem judicial. Cuidando-se de pedido que envolve sistemas complexos de busca de bens, com quebra de sigilo fiscal, como SNIPER, denota-se na presente hipótese a incompatibilidade com o sistema do Juizado Especial Cível. Fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 21:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 15:37

Petição

17/05/2026, 15:07

Documentos

Sentença

•02/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(234)