Agravo em Recurso Especial 5000439-51.2012.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.145,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

CB PAVIMENTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNION PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CONVIAS S.A. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS

CNPJ

Reu

CONSORCIO UNIVIAS

CNPJ

Reu

METROVIAS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REZENDE MELANI

OAB/RS 045155·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/RS 058591·CPF·Representa: Autor

JOEL PICININI

OAB/RS 057177·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

OAB/RS 058415·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH

OAB/RS 057925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 10:50

Conheço do agravo de CB PAVIMENTACAO LTDA. e UNION PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 16:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:30

07/05/2025, 10:50

Conheço do agravo de CB PAVIMENTACAO LTDA. e UNION PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 13:10

Acórdão

•11/03/2025, 13:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 13:09

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/03/2025, 13:08

Acórdão

•11/03/2025, 13:08

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Certidão

•11/03/2025, 13:08

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:08

Sentença

•11/03/2025, 13:08