Execução Fiscal 5001933-76.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

JOAO CARLOS SCHEITT

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

OAB/RS 79067·CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO BOHN MARTINS

OAB/RS 124397·CPF·Representa: Réu

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

OAB/RS 079067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:52

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:09

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:07

Confirmada

25/05/2026, 00:00

Publicação

18/05/2026, 03:57

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:12

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:10

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001933-76.2011.8.21.0033/RS EXECUTADO: JOAO CARLOS SCHEITT ADVOGADO(A): EDUARDO BOHN MARTINS (OAB RS124397) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Realizada a constrição de valores pelo sistema SisbaJud e intimada a parte executada, consoante art. 854, § 3º, do CPC, quedou-se silente a executada (eventos 60 e 63). Por tais fundamentos, converto em penhora o bloqueio efetuado, servindo a minuta indexada no evento 56 como termo para tanto (art. 854, §5º, CPC). 2. Da conversão do bloqueio em penhora, intimo o executado (art. 841, §1º, CPC). 3. Decorrido in albis o referido prazo, expeça-se alvará automatizado em favor da autarquia exequente, intimando-a para que diga quanto à satisfação de seu crédito. Diligências legais.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 19:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:21

Publicação

05/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:22

Todas as movimentações(117)

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:52

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:09

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:07

Confirmada

25/05/2026, 00:00

Publicação

18/05/2026, 03:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:12

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:10

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001933-76.2011.8.21.0033/RS EXECUTADO: JOAO CARLOS SCHEITT ADVOGADO(A): EDUARDO BOHN MARTINS (OAB RS124397) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Realizada a constrição de valores pelo sistema SisbaJud e intimada a parte executada, consoante art. 854, § 3º, do CPC, quedou-se silente a executada (eventos 60 e 63). Por tais fundamentos, converto em penhora o bloqueio efetuado, servindo a minuta indexada no evento 56 como termo para tanto (art. 854, §5º, CPC). 2. Da conversão do bloqueio em penhora, intimo o executado (art. 841, §1º, CPC). 3. Decorrido in albis o referido prazo, expeça-se alvará automatizado em favor da autarquia exequente, intimando-a para que diga quanto à satisfação de seu crédito. Diligências legais.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 19:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:21

Publicação

05/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001933-76.2011.8.21.0033/RS EXECUTADO: JOAO CARLOS SCHEITT ADVOGADO(A): EDUARDO BOHN MARTINS (OAB RS124397) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) DESPACHO/DECISÃO Efetuei o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, tornando indisponíveis os ativos financeiros da parte executada conforme evento abaixo. Da indisponibilidade referida acima, intimo o devedor, nos termos do art. 854, §2º do CPC, para, no prazo de 5 dias, comprovar as hipóteses do art. 854, §3º, CPC1. Não apresentada manifestação, voltem conclusos para conversão da indisponibilidade em penhora. Sobrevindo manifestação, intime-se o credor para responder em 5 dias, e após, voltem conclusos. Dil. Legais. 1. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que:I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 08:34

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 20:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:24

Petição

21/10/2025, 10:36

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:29

Confirmada

09/09/2025, 13:21

Expedida/certificada

03/09/2025, 18:28

Documento (Mandado)

27/08/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2025, 14:19

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:27

Petição

11/06/2025, 12:13

Confirmada

29/05/2025, 15:34

Publicação

22/05/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001933-76.2011.8.21.0033/RS EXECUTADO: JOAO CARLOS SCHEITT ADVOGADO(A): EDUARDO BOHN MARTINS (OAB RS124397) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado/precatória de PENHORA e AVALIAÇÃO, de tantos bens quantos bastem para garantir a dívida, levando-se em conta o valor indicado no cálculo retro. Fica o credor ciente de que deverá, caso ocorra o pagamento ou parcelamento, informar tal fato imediatamente ao Juízo, evitando a realização de atos processuais inúteis e gravosos ao devedor (penhora), caso em que tal conduta poderá ser sancionada com multa por litigância de má-fé. Caso a penhora recaia sobre bem(ns) imóvel(is), intime-se também o cônjuge da parte demandada, se casada, e ainda, o credor hipotecário, se alienado o imóvel(is). Com o pagamento, expeça-se alvará, se for o caso, e dê-se vista ao credor, para dizer acerca da satisfação de seu crédito. Após, dê-se baixa. Não havendo o pagamento ou caso cumprido negativo o mandado/precatória, intime-se o credor para dizer sobre o prosseguimento. No silêncio, arquive-se administrativamente. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:57

Petição

10/03/2025, 12:59

Confirmada

21/02/2025, 11:12

Expedida/certificada

15/02/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 14:52

Petição

13/06/2024, 10:11

Petição

13/06/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:19

Petição

18/04/2024, 14:17

Confirmada

23/02/2024, 14:08

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 11:17

Petição

27/10/2023, 14:18

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 15:37

Confirmada

05/10/2023, 09:53

Expedida/certificada

04/10/2023, 21:14

Outras Decisões

04/10/2023, 21:14

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 09:29

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:02

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição

21/03/2023, 10:57

Documento (Certidão)

20/03/2023, 19:23

Confirmada

14/03/2023, 17:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:54

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:54

Recebimento

10/09/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 19:36

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 19:36

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 17:15

Recebimento

10/05/2022, 16:57

Petição

23/02/2022, 09:54

Recebimento

14/12/2021, 15:21

Recebimento

07/12/2021, 14:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/09/2021, 15:57

Recebimento

18/02/2020, 16:03

Recebimento

03/07/2018, 12:51

Recebimento

28/06/2018, 11:35

Recebimento

28/06/2018, 11:23

Protocolo de Petição

27/06/2018, 09:27

Recebimento

04/06/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 10:15

Recebimento

02/05/2018, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 17:10

Recebimento

02/05/2018, 10:16

Protocolo de Petição

30/04/2018, 17:04

Recebimento

27/03/2018, 12:35

Recebimento

13/03/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 15:48

Recebimento

08/03/2018, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 11:01

Recebimento

07/03/2018, 11:51

Protocolo de Petição

06/03/2018, 17:47

Recebimento

09/02/2018, 10:44

Recebimento

23/01/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 11:35

Recebimento

11/01/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 17:40

Recebimento

10/01/2018, 13:37

Protocolo de Petição

09/01/2018, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2017, 11:28

Documento (Mandado)

30/11/2017, 11:28

Recebimento

05/07/2017, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2017, 17:06

Recebimento

01/06/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 14:46

Recebimento

22/09/2016, 13:05

Recebimento

23/08/2016, 15:28

Recebimento

23/08/2016, 15:08

Protocolo de Petição

01/08/2016, 11:57

Recebimento

14/06/2016, 15:14

Recebimento

14/03/2016, 11:41

Recebimento

07/01/2015, 12:47

Protocolo de Petição

17/12/2014, 15:46

Protocolo de Petição

27/08/2014, 16:25

Protocolo de Petição

29/04/2014, 15:28

Protocolo de Petição

08/07/2013, 14:17

Por decisão judicial

27/10/2011, 18:12

Protocolo de Petição

22/07/2011, 14:46

Recebimento

12/04/2011, 14:23

Distribuição (sorteio)

23/03/2011, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00