Agravo em Recurso Especial 5002581-34.2020.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes do Processo

TRAJANO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SOUZA DO VALLE

OAB/RS 130321·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ZIMMERMANN

OAB/RS 081665·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 083706·CPF·Representa: Autor

LUIS LEONARDO GIROTTO

OAB/RS 087001·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

OAB/RS 117777·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA SOUZA DO VALLE

OAB/RS 130321·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ZIMMERMANN

OAB/RS 081665·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 083706·CPF·Representa: Autor

LUIS LEONARDO GIROTTO

OAB/RS 087001·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

OAB/RS 117777·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO

OAB/RS 134759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de TRAJANO LOPES DOS SANTOS

27/06/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:30

27/06/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de TRAJANO LOPES DOS SANTOS

27/06/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 17:37

Acórdão

•10/03/2025, 17:37

Acórdão

•10/03/2025, 17:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2025, 17:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Sentença

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:30

Acórdão

•10/03/2025, 17:37

Acórdão

•10/03/2025, 17:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2025, 17:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Sentença

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37

Decisão

•10/03/2025, 17:37